Quinta-feira, 18 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Desaposentadoria no Serviço Público"

A iniciativa do autor parapublicar este livro, deriva do fato de que o tema "desaposentadoria" foi reconhecido como de "repercussão geral" pelo STF (RE nº 661.256).

quinta-feira, 17 de março de 2016

O livro "Desaposentadoria no Serviço Público" (Del Rey – 200p.), de Rogério Vieira Santiago, traz para o leitor uma visão crítica acerca de todos os regimes próprios de previdência social.

O autor entende que o instituto impropriamente conhe­cido como "Desaposentadoria" pode ser aplicado também aos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), não apenas para os fins descritos no "leading case", mas para vários e vários outros fins, sem que o exercício deste direito coloque em risco a sanidade do regime.

"O livro abarca, ainda, a visão dos macrossistemas de previdência social, sob crítica aos 'remendos' legislativos que os contaminaram e desestruturam.

Prossegue, na vinculação do 'rombo da previdência' às tentativas de sua redução por reformas.

O trabalho fornece, ademais, indagações provocativas, que levam à reflexão, dentre as quais a que põe em confronto o conteúdo material da Desaposentadoria e a renúncia de aposentadoria, além da dicotomia entre o direito material à aposentadoria e o momento de seu surgimento no âmbito do RPPS." Fernando Botelho, do Prefácio

Sobre o autor :

Rogério Vieira Santiago é advogado em MG.

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Ganhador :

Pedro Henrique Escosteguy, do RJ

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Editora Del Rey BH Ltda



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