Sábado, 14 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Sorteio

Resultado da promoção – Theotonio Negrão

Migalhas sorteia os famosos códigos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil e Legislação Civil em Vigor 2016" e "Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor 2016".

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Migalhas sorteia os famosos códigos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil e Legislação Civil em Vigor 2016" (Saraiva – 34ª edição – 2.339p.) e "Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor 2016" (Saraiva – 47ª edição – 2.333p.), ambos atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca.

Confira mais sobre as obras :

"Código Civil e Legislação Civil em Vigor 2016" (Saraiva – 34ª edição – 2.339p.);

A nova edição do Código Civil e Legislação em Vigor (34ª edição) está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário e jurisprudencial e referências a outros dispositivos legais. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas. No Código Civil, além das alterações nos arts. 968-II (inscrição do empresário) e 1.367 (propriedade fiduciária) e da introdução do art. 1.368-B (alienação fiduciária em garantia), destacam-se as modificações nos arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 (guarda compartilhada). Já na legislação extravagante, chamamos a atenção para a lei 12.965, de 23/4/14, que estabeleceu o Marco Civil da Internet, e para a lei 13.097, de 19/1/15, que trata de anotações na matrícula do imóvel, entre outros assuntos. Merecem menção, ainda, as alterações: (i) no Estatuto da Criança e do Adolescente, promovidas pelas leis 12.955, de 5/2/14, 12.962, de 8/4/14, 13.010, de 26/6/14, 13.046, de 1/12/14, e 13.106, de 17/3/15; (ii) na lei 9.656, de 3/6/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, introduzidas pelas leis 13.003, de 24/6/14, e 13.127, de 26/5/15; (iii) na Lei dos Registros Públicos, promovidas pelas leis 13.112, de 30/3/15, e 13.114, de 16/4/15; e (iv) na Lei do Bem de Família, por conta da Lei Complementar 150, de 1/6/15. Trata-se de obra imprescindível aos estudantes e profissionais do direito, que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

"Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor 2016" (Saraiva – 47ª edição – 2.333p.)

A nova edição do Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor (47ª edição) foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – lei 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário e jurisprudencial e referências a outros dispositivos legais. Além disso, sua legislação extravagante também está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destacado na cor cinza e a obra está de acordo com a lei 13.256, de 5/2/2016, que alterou o texto do Novo CPC. Trata-se de obra imprescindível aos estudantes e profissionais do direito, que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Processual Civil.

Sobre o autores :

Theotonio Negrão foi um advogado e jurista brasileiro nascido na cidade de Piraju, interior do Estado de São Paulo. Theotonio Negrão passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no internato do "Instituto Granbery". Aos 15 anos concluiu o segundo grau e, aos 17, apesar de gostar de Engenharia Química, ingressou na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco por decisão do pai, serventuário da Justiça.

Durante o período acadêmico, admitido como excelente datilógrafo que era e como o foi por toda vida, no terceiro ano do curso começou a trabalhar no escritório do professor Noé Azevedo. Foi quando tomou gosto pela carreira. Dedicou mais de 60 anos à profissão que exerceu sob a inscrição nº 3.569, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

Sua primeira grande contribuição para o Direito surgiu em 1961, com o "Dicionário da Legislação Federal", editado pela Companhia Nacional de Material de Ensino, do MEC. Desenvolveu também duas obras que hoje são indispensáveis a todos os estudantes de Direito e aos atuantes advogados do meio jurídico. O "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", está em sua 34ª edição, e o "Código de Processo Civil e Legislação Civil em Vigor", já está na 47ª edição.

Membro da comissão de reforma do Código Civil da Secretaria da Justiça de São Paulo, Negrão atuou também como juiz titular do TRE/SP de 1979 a 1982. Preocupado com a atividade associativa, o processualista foi um dos fundadores da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da qual foi presidente no biênio 1959/1960, além de ter sido conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Apaixonado pela Advocacia, Negrão chegou a ser cogitado duas vezes para ministro do STF, mas não aceitou por achar que não podia abandonar os clientes e por considerar-se "analfabeto em muitas matérias de competência da Corte".

José Roberto F. Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito da USP, turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do MP/SP, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Colaborador e atualizador deste livro desde 1993. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo TJ/SP.


Luis Guilherme A. Bondioli é graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998), onde também obteve os títulos de mestre e doutor em Direito Processual. É advogado em São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicou por esta editora as obras "Embargos de declaração" (2007, 2ª tir.), "O novo CPC: a terceira etapa da reforma" (2006) e "Reconvenção no processo civil" (2009). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. Colaborador e atualizador deste livro desde 2005.



João Francisco N. da Fonseca é graduado (2006), mestre (2010) e doutor (2014) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco. É advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicou por esta editora a obra "Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial" (2012). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. Colaborador e atualizador deste livro desde 2007.

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Ganhadores :

Gabriele Carvalho, advogada da Fujifilm do Brasil Ltda., de SP - "Código Civil e Legislação Civil em Vigor 2016" (Saraiva – 34ª edição – 2.339p.) ; e

Gladimir de Lara Franceschi, analista do MPU, de Cascavel/PR - "Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor 2016" (Saraiva – 47ª edição – 2.333p.)

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