Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ

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quinta-feira, 11 de maio de 2006

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ

Um carioca, uma paulista e um piauiense foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu ontem no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram os três indicados em uma lista de seis nomes entregue pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, ao presidente do Tribunal, ministro Barros Monteiro, no mês passado.

A vaga se destina exclusivamente à OAB e foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro de 2005. Em primeiro escrutínio, os advogados Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, e Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, obtiveram os votos necessários para figurar na lista (24 e 17 votos, respectivamente). Em segundo escrutínio, o advogado Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí, alcançou os votos necessários (19) para ocupar a terceira vaga na relação.

A listagem segue para apreciação do presidente da República, que indica um nome e, uma vez escolhido, é encaminhado para aprovação do Senado Federal.

O advogado Paulo de Moraes Penalva Santos, 52 anos, é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Exerce, há mais de 24 anos, a advocacia de consultoria e de contencioso no Rio de Janeiro e também em outros estados da Federação. É professor de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu os cargos de procurador do Estado do Rio de Janeiro (1985), chefe de gabinete do secretário de Estado de Justiça (1987) e procurador assistente do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (1990). Também exerceu os cargos de diretor corregedor da OAB/RJ, entre 1993/1995, e de conselheiro da OAB/RJ, no triênio 1998/2000. Ele foi escolhido com 24 votos.

Natural de São Paulo/SP, a doutora em Direito Processual Maria Thereza Rocha de Assis Moura, 49 anos, graduou-se na Faculdade de Direito da USP. Advoga nas áreas cível e criminal. É professora da Escola Superior de Advocacia e dos cursos de graduação e pós-graduação da faculdade de Direito da USP. É autora de diversos artigos e trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Recebeu 17 votos.

Roberto Gonçalves de Freitas Filho, 44 anos, nasceu em Teresina/PI. Bacharel pela Universidade Federal do Piauí, é pós-graduado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Exerceu os cargos de reitor da Escola Superior de Advocacia do Piauí (Esapi) e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Atualmente, é defensor público no Estado, professor do curso de Direito da UFPI e juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em segundo escrutínio, foi escolhido com 19 votos.

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