Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "A Revelia sob o aspecto da Instrumentalidade"

segunda-feira, 22 de maio de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Revelia sob o aspecto da Instrumentalidade" (editora RT, 189 p.), escrito e gentilmente oferecido pela Dra. Maria Lúcia L. C. de Medeiros, do escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Confira o ganhador abaixo.


O objetivo da obra é investigar qual o sentido e dimensões atuais do instituto da revelia, por meio dos princípios jurídicos.


A autora apresenta a revelia como expediente aceleratório e simplificador do processo, que, no entanto, não é instituto que assegure qualquer vantagem ao autor, que implique pena para o réu ou que iniba o juiz de julgar de acordo com o seu livre convencimento motivado.


Aborda algumas situações de revelia, tais como - omissão do réu, oferecimento de contestação fora do prazo legal, revelia substancial e revelia parcial.

Em seguida, demonstra que o instituto não se confunde com seus efeitos. O réu pode ser revel e, mesmo assim, não se produzirem os efeitos da revelia.


Maria Lúcia L. C. de Medeiros
é membro do escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP). Advogada em Curitiba. Participou de diversas obras coletivas e é colaboradora da Revista de Processo.
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Ganhadora:


Georgia Bulian Souza
, do Centro Universitário do Espírito Santo, de Colatina/ES

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