Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais"

A obra apresenta um estudo de conjuntos das expressões culturais tradicionais.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Em "A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais" (Almedina Brasil – 360p.), o professor Victor Gameiro Drummond apresenta um estudo de conjuntos das expressões culturais tradicionais.

A obra é fruto do trabalho de monografia do autor, e é divida em sete capítulos dedicados ao tema, com anexos e apêndices, e os conceitos operacionais, que são os textos apresentados antes do texto principal.

Os capítulos se dispõe em abordagens sobre o objeto da tutela, tutelas aplicáveis, o Estado da arte, a tutela jurídica das expressões culturais tradicionais, e a conclusão sobre o tema.

"Tem-se produzido vasta documentação, que inclui leis-tipo sobre a proteção do folclore. Todavia, é chocante o contraste entre os esforços realizados e os resultados obtidos. Isso resulta decerto da complexidade do tema, mas também do desinteresse dos países desenvolvidos, que os leva a postergar sempre mais resoluções efetivas", do prefácio do prof. Dr. José de Oliveira Ascensão.

Sobre o autor:

Victor Gameiro Drummond é pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui uma carreira de mais de 20 anos como especialista em temas relacionados ao Direito e à Cultura, Filosofia e, principalmente, Direitos de Autor e Direitos Conexos.

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Ganhador:

Leandro Notari, de Campo Grande/MS

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