Segunda-feira, 15 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Uniões Homoafetivas

Desembargadora lança livro sobre uniões homossexuais.

quinta-feira, 18 de setembro de 2003

Lançamento de obra

Os homossexuais lutam cada vez mais por um espaço igualitário perante a Justiça. Questões como a união de casais do mesmo sexo são repudiadas por diversas instituições mundo afora.

O tema é dos mais instigantes. Não só vem despertando enorme interesse dos operadores do direito e dos ativistas movimentos homossexuais, mas está mobilizando toda a sociedade.

Não obstante isso, enorme é a dificuldade de acesso a decisões judiciais, o que se agrava quando se trata de ações que envolvem relações familiares e tramitam em segredo de justiça. No entanto, tais julgamentos merecem ser conhecidos, para auxiliar na construção da jurisprudência.

Por isso a desembargadora e escritora Maria Berenice Dias, revoluciona o mercado editorial jurídico com o livro "Uniões Homoafetivas: o que diz a Justiça!" dedicado aos que têm coragem de levantar o véu do preconceito e arrancar a venda da injustiça.

A obra traz comentários à jurisprudência pioneira dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul que reconhecem direitos às uniões homossexuais.

Além de ser Presidente de uma das Câmaras que, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, detêm competência em Direito de Família e Sucessões, Maria Berenice Dias foi quem, no âmbito doutrinário, primeiramente tratou dos aspectos jurídicos das uniões que chamou de homoafetivas.

O lançamento do livro acontece hoje (18/9), a partir da 19 horas na Saraiva Mega Store, no Praia de Belas Shopping Center, em Porto Alegre.

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