Segunda-feira, 22 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz"

Por ocasião dos 20 anos da Lei de Arbitragem, os principais professores e advogados da atualidade que atuam com arbitragem se reuniram para escrever essa obra.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Petrônio R. Muniz foi o condutor de todo processo que culminou com a edição da nova lei sobre arbitragem no Brasil. A obra "20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz" (Atlas – 908p.), coordenada por Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, analisa com profundidade os principais aspectos da lei, juntamente com seus pontos polêmicos de aplicação 20 anos após a vigência.

"Sem Petrônio, ainda estaríamos sem arbitragem, efetivamente. Simples assim. Simples, Sincero e objetivo. como era Petrônio.

Foi ele, com seu jeito alegre e dinâmico, que idealizou e operacionalizou a denominada Operação Arbiter que resultou na promulgação da lei brasileira de arbitragem. O esforço foi enorme; o trabalho, incessante; o otimismo, desmedido e contagiante. Petrônio não tinha ideia de que naquela manhã ensolarada da primavera paulistana de 1991, na reunião na Associação Comercial de São Paulo, na Rua Boa Vista (a que compareceram pessoas por ele convidadas para ouvir suas ideias sobre um anteprojeto de lei sobre arbitragem), dava-se inicio a uma das mais exitosas iniciativas da sociedade civil brasileira. O resultado não poderia ter sido melhor.

Não eram poucos aqueles que - avessos ao novo e ao moderno — opunham-se ao desenvolvimento do instituto da arbitragem no Brasil. Se fossem apenas misoneístas, a batalha não teria sido tão renhida. Mas o grupo de resistência era composto por opositores ferrenhos, que estavam dispostos a lutar no front do Congresso Nacional até o último homem (e mulher). Vencida a primeira batalha, que fez com que a lei fosse aprovada em Brasília, passou-se à segunda, mais árdua e mais difícil: fazer com que a lei se mantivesse em vigor e fosse adequadamente operacionalizada. Também neste último cenário destacou-se o vigor de Petrônio Muniz, que não mediu esforços para superar interesses (que não eram os da Nação), afastar sentimentos injustificáveis de rivalidade, superar reações emotivas e trazer os operadores para o campo saudável da racionalidade. Petrônio lançou-se ao trabalho de forma intensa e lutou o bom combate. Venceu."

Sobre os coordenadores:

Carlos Alberto Carmona é professor doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Selma Ferreira Lemes é advogada, mestre e doutora pela USP. Foi membro brasileiro na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI e integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem.

Pedro Batista Martins é advogado. Árbitro, consultor e parecerista. Autor de livros e de vários artigos sobre arbitragem. Coautor da Lei de Arbitragem.

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Ganhadora:

Katlen Cristiny Oliveira Ferreira, estudante em Plácido de Castro/AC

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