Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Nova ministra do STJ tomará posse em agosto

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terça-feira, 4 de julho de 2006

Posse

Nova ministra do STJ tomará posse em agosto

Maria Thereza Rocha de Assis Moura já foi nomeada ministra do STJ pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sua nomeação saiu na edição do dia 30 de junho do Diário Oficial da União. A posse da advogada paulista no cargo está prevista para o dia 9 de agosto.

 

Advogada há 26 anos, Maria Thereza Moura foi indicada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 8 de junho, a partir de lista tríplice enviada pelo tribunal.

Ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. Maria Thereza Moura será a quinta mulher a ingressar no STJ, mas a primeira representante da OAB.

As demais mulheres que pertencem ao STJ são representantes da JF – ministra Eliana Calmon –, da Justiça Estadual – ministras Nancy Andrighi e Denise Arruda – e do Ministério Público – ministra Laurita Vaz. Sua nomeação se dá dez dias após ter sua indicação aprovada pelo Plenário do Senado Federal. Foram 49 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania havia emitido parecer favorável à indicação, relatada pelo senador Romeu Tuma. A futura ministra do STJ foi aprovada pela maioria absoluta da CCJ na sabatina ocorrida no último dia 14 (17 votos e uma abstenção). No Plenário do Senado, os senadores Ramez Tebet, Romeu Tuma, José Sarney e Heráclito Fortes apoiaram a indicação.

Doutora, mestre e graduada em Direito pela USP, instituição na qual é professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, Maria Thereza Moura é especialista em Direito Processual Penal e em Direito Penal Econômico Europeu, é ainda autora de três livros e de vários artigos publicados no Brasil e no exterior.

Com a posse de Maria Thereza Rocha de Assis Moura, o STJ, cuja composição é de 33, fica com 32 ministros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o procurador Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, de São Paulo, para a última vaga de ministro do STJ disponível, destinada a membro do Ministério Público. A indicação, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho, é para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal, ocorrida em março deste ano. O procurador aguarda que seja marcada data para sua sabatina na CCJ do Senado Federal e a posterior aprovação de seu nome pelo Plenário daquela Casa legislativa.

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