Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa"

O livro apresenta casos relevantes desses setores dos últimos 30 anos.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

A obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa" (343p.), do advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, apresenta as principais decisões do STF, desde a CF/88, sobre as questões constitucionais relacionadas à Comunicação Social e aos serviços de telecomunicação.

Neste contexto da Constituição da comunicação está inserido o Direito da Comunicação, focado na regulação setorial de telecomunicações, internet, radiodifusão dos setores comercial, público e estatal, TV por assinatura e imprensa, bem como nas infraestruturas de redes de comunicações.

Em destaque no livro, questões constitucionais sobre Lei Geral de Telecomunicações, marco Civil da Internet, Lei dos Serviços de TV e Rádio por radiodifusão do setor comercial, Lei dos Serviços de Radiodifusão Pública e Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura).

O STF tem contribuído, significativamente, para a evolução do Direito brasileiro, especialmente o Direito da Comunicação, com a garantia das liberdades de expressão, informação e de comunicação, pilares estruturantes da sociedade civil democrática, daí uma das razões inspiradoras para escrever a referida obra jurídico-literária.

Sobre o autor:

Ericson M. Scorsim é sócio-fundador do escritório Meister Scorsim Advocacia. Consultor em Direito Público, especialista no Direito da Comunicação. É doutor em Direito Público pela USP, mestre em Direito pela UFPR. Autor da coleção E-books Direito da Comunicação, atualmente com três volumes publicados, sendo o primeiro traduzido para o inglês, o espanhol e o francês, onde apresenta temas relacionados aos serviços de internet, telecomunicações, TV por radiodifusão e TV por assinatura.

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Ganhadores:

Pedro Higor Sereda Krumzlys, de São Paulo/SP
Jussara Cristina Silva
, de Barão de Cocais/MG

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