Domingo, 18 de novembro de 2018

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Princípio do Contraditório e Vedação de Decisão Surpresa"

O autor molda o trabalho a partir das fases pelas quais o Direito Processual tem passado, desde a teoria imanentista até o denominado neoprocessualismo.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

A obra "Princípio do Contraditório e Vedação de Decisão Surpresa" (Forense – 275p.), de Welder Queiroz dos Santos, aborda o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito.

"Em síntese, deixa claro e bem demonstrado que (...) o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e, ainda, da vedação à prolação de decisão surpresa.

Este último consectário da garantia do contraditório efetivo – a vedação da decisão surpresa – mereceu análise não apenas no direito pátrio, já que o estudo se espraiou pelos direitos alemão, francês, português e italiano, o que o conduziu à conclusão de a não surpresa ser garantia que, universalmente, é havida como decorrente do princípio do contraditório.

(...)

O autor, sem dúvida, brindou a literatura jurídica nacional com ótima contribuição doutrinária, preparada com linguagem escorreita, clara, agradável e bem afinada com a técnica dos institutos analisados". Humberto Theodoro Júnior, professor.

Sobre o autor:

Welder Queiroz dos Santos é doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito da UFMT, PUC-Rio, PUC-Campinas, EAGU e EPGE-SP, do Damásio Educacional. Advogado e consultor jurídico.

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Ganhador:

Danniel Hortêncio, de Natal/RN

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