Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Direitos Sociais Trabalhistas"

O livro oferece uma visão contextualizada entre a vivência dos julgamentos na alta Corte Trabalhista e a noção prospectiva do cenário de profunda modificação legislativa da CLT.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Lançada ontem em Brasília, a obra "Direitos Sociais Trabalhistas" (Saraiva – 200p.), de autoria do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, além de propor uma reflexão sobre o tema, aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da Reforma Trabalhista.

Dividida em eixos como responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas, a publicação também oferece uma visão contextualizada entre a vivência dos julgamentos na alta Corte Trabalhista e a noção prospectiva do cenário de profunda modificação legislativa da CLT.

De acordo com o ministro, a publicação é um referencial importante e uma contribuição ao inadiável debate que surge das modificações trazidas pela lei 13.467/2017. "O livro nasceu da percepção de que essa quadra da história nos reserva um verdadeiro rompimento paradigmático", assinala Emmanoel Pereira. "É que, se por um lado, a nossa agenda política ainda se prende a um conceito de desenvolvimento em certa medida já ultrapassado nas nações plenamente desenvolvidas, que voltam o olhar para a sociedade de risco e para a agenda correlata, por outro, a condição econômica atual do país, aliada às novas formas de contratações e relações humanas, nos impõe essa ruptura".

Para ele, é importante que os operadores do Direito não só conheçam as mudanças, mas também façam um juízo crítico-analítico dos aspectos alterados.

Sobre o autor:

Emmanoel Pereira é ministro, vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Cursou Direito pela UFRN. Integrante da Delegação Brasileira como Observador na 92ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra/Suíça.


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Ganhador:

Sérgio Ivan dos Santos Moreira, de Esteio/RS

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