Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Má-fé

Parte é condenada por má-fé após oferecer recompensa à testemunha se vencesse causa

No texto, autor afirmou: "se eu ganhar você ganha milzinho, já é", para tentar convencer testemunha a defendê-lo no caso.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Um reclamante foi condenado por má-fé depois de convidar e oferecer dinheiro a uma testemunha para que ela comparecesse a uma audiência de conciliação. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Delano de Barros Guaicurus, da 33ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.

Quatro dias antes da audiência de conciliação, que estava marcada para o dia 21 de fevereiro, o autor enviou uma mensagem por WhatsApp à testemunha, convidando-a para participar da sessão.

No convite, contudo, o autor tentou convencer a testemunha a ser enfática em seu favor. Ele então teria oferecido recompensa à testemunha, dizendo: "se liga [...] a minha audiência é quarta-feira, se 'quizer' ir e se eu ganhar você ganha milzinho, já é."

Ao analisar o caso, o juiz Delano de Barros Guaicurus considerou que o autor, ao enviar a mensagem, se utilizou do Judiciário para se beneficiar de maneira inidônea. Em razão disso, o magistrado condenou o autor ao pagamento de multa no valor de 15% da causa por litigância de má-fé, além de oficiar o MPF para a apuração de eventual crime processual.

  • Processo: 0100791-64.2016.5.01.0033

Confira a íntegra da decisão.

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