Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Confusão

Ministros do STJ se irritam com intervenção fora de hora de advogados

Confusões aconteceram com quatro advogados em dois processos diferentes.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Uma sessão da 3ª turma do STJ que tinha tudo para manter a tradição tranquila tomou rumo inesperado: na manhã desta terça-feira, 27, causou problema a intervenção fora de hora de advogados, em diferentes processos.


(Cueva, Nancy, Bellizze, Sanseverino e Moura Ribeiro)

Na primeira vez em que isso ocorreu, o presidente da turma, Marco Bellizze, não interrompeu diferentes causídicos que pretendiam fazer "esclarecimentos de fato". O ministro Cueva logo afirmou: "Já votei, agora tem um pedido de vista...", mas o advogado continuou. Aí Cueva contestou o argumento da tribuna explicando que rebatia tais fatos no voto, que não leu na íntegra diante da extensão, mas que tocava "exatamente tocando neste ponto e o senhor tem ousadia...por favor, isso não é questão de fato".

Após a declaração do resultado, outra advogada da causa pediu a palavra, afirmando também ser "questão de fato muito rápida". A ministra Nancy não gostou nada das intervenções, já que o voto se fundamentava inclusive no fato de que determinada informação não estava nos autos: "Os advogados têm que trabalhar com a verdade real."

Quando o terceiro advogado alegou sua vez de falar, a ministra Nancy foi categórica: "É uma falta de respeito com o ministro Moura, que pediu vista dos autos." Ouça:

Poucos minutos depois, em outro processo também com votos divergentes dos ministros Nancy e Cueva, um advogado quis a palavra para esclarecer questão de fato "em reforço à argumentação". Ao ouvir isso, o ministro Bellizze foi logo deixando claro que não era o caso. "Pelo amor de Deus, doutor!", exclamou o presidente. "Por favor, doutor, não é um bom dia. Estamos tentando levar... Está bem fundamentado, com vários pareceres, vários memoriais."

Votaram no caso, então, os ministros Sanseverino e Bellizze e, diante de nova insistência do causídico, o presidente da turma interrompeu:

"Se não foi dito [nos autos], falhou o advogado. Se está alegado, doutor, porque está falando hoje? Doutor, pelo amor de Deus, por favor, tenha paciência. Se acha que tem omissão na decisão, tem os embargos. Ser liberal é nisso que dá."

Neste momento, a segurança do Tribunal aproximou-se da tribuna para retirar o advogado e este, inconformado e insistindo na sua fala, ainda ouviu do ministro Bellizze: "Sem resmungar, que isso não tem no Código de Processo Civil, não"; “nem no novo Código", lembrou Moura Ribeiro.

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