Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Transgênicos indigestos

E a novela continua...

quinta-feira, 25 de setembro de 2003

Transgênicos indigestos

O presidente em exercício, José Alencar, decidiu, no início da noite de ontem, assinar a MP que libera o plantio de soja transgênica no país.

Alencar, que demonstrou contrariedade com a medida, protestou e chegou a dizer que a medida fere a legislação, irritando assessores diretos de Lula, mas acabou concordando em assiná-la até hoje (após uma hora de conversa por telefone com o presidente Lula, que está nos EUA).

"Isso confronta com a legislação brasileira. E o pobre coitado do presidente em exercício, lá de Minas, é que tem que assinar esta MP. Que este conselho me ajude a melhorar o meu conhecimento para errar menos na assinatura dessa medida, que realmente precisa ser realizada, porque o tempo urge. Vocês devem estar com pena de mim", afirmou o presidente em exercício.

A MP provocou uma das maiores crises desde a posse do governo. Com ordens de Lula para levar a minuta da medida para que Alencar a assinasse, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, irritou-se com a demora na edição da MP. O atraso obrigou Dirceu a adiar para hoje uma viagem a Cuba. O desgaste entre o vice e o chefe da Casa Civil foi tanto que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, serviu de mediador em reuniões com parlamentares.

Enquanto isso, Alencar era alvo dos lobbies contra e a favor da liberação do plantio. No Congresso, fala-se que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se demitiria caso a medida fosse assinada. A assessoria de Marina negou a informação.

A MP divide as opiniões dos políticos. A medida tem o apoio do ministro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro. Já o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e mais de 30 deputados são contra a medida. O líder do PV, Sarney Filho (MA), anunciou que, assim que a MP for editada, o partido recorrerá ao STF para contestá-la. "Estão desrespeitando decisão judicial que proíbe o plantio. A Nação está perplexa."

A Ajufe anunciou que vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF caso o governo edite a MP. Para a associação, o governo incentiva o descumprimento de uma decisão judicial que exige estudo de impacto ambiental. Já o desembargador Antônio Souza Prudente, do TRF de Brasília, voltou a afirmar que a edição da medida provisória transformaria o país em uma "ditadura do Executivo".

De acordo com Prudente e com o presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, a liberação do plantio de soja transgênica na safra 2003/2004 por meio de uma MP, como a União está prestes a fazer, além de inconstitucional, seria um crime passível de impeachment do presidente da República.

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