Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direitos Fundamentais"

A obra analisa as mais importantes decisões do STF e do STJ, além da jurisprudência de outros tribunais constitucionais pelo mundo afora.

segunda-feira, 5 de março de 2018

O livro "Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), de George Marmelstein, aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais.

São enfrentadas as mais polêmicas e complexas questões que estão na agenda política do mundo todo, como o aborto, a eutanásia, as pesquisas com células-tronco, as cotas para negros em universidades, o casamento de pessoas do mesmo sexo, as limitações ao poder do Estado, a liberdade de expressão, o racismo, a tortura, entre outros temas voltados para a proteção dos direitos fundamentais.

Esses assuntos são examinados sempre tendo como base teórica os princípios de interpretação constitucional que já fazem parte do discurso adotado pelos tribunais brasileiros e estrangeiros, como o princípio da proporcionalidade, da máxima efetividade, da concordância prática, da reserva do possível, entre inúmeros outros.

É uma obra, enfim, que estimula e faz com que o leitor se interesse pelos direitos fundamentais desde as primeiras páginas. A linguagem é objetiva e acessível, parecendo um diálogo informal mantido entre professor e aluno, inclusive com ilustrações que tornam a leitura ainda mais interessante e agradável. Tudo isso sem prejuízo da profundidade e da seriedade com que cada tema é tratado.

Sobre o autor:

George Marmelstein foi aprovado em 2000, em primeiro lugar, no concurso de procurador do Estado de Alagoas, onde trabalhou por um ano. No ano seguinte, com 23 anos, tornou-se um dos juízes Federais mais novos do país, profissão que ocupa até hoje, exercendo a titularidade da 3ª vara Federal em Fortaleza/CE. Especialista em Direito Processual Público pela UFF, em Direito Sanitário pela UnB e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio. Mestre em Direito Constitucional pela UFCE. Professor.

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Ganhadora:

Thais Boamorte, consultora jurídica em Ponta Grossa/PR

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George Marmelstein

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