Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade"

A autora propõe reformas destinadas sobretudo a propiciar uma maior proximidade dos cidadãos com os seus representantes eleitos.

terça-feira, 27 de março de 2018

A obra "Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade" (Juruá – 263p.), da advogada Telma Rocha Lisowski, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, analisa o artigo 55 da CF, inserindo o instituto da perda de mandato parlamentar em um contexto maior de representação política e controle do poder.

Após o estabelecimento das premissas teóricas e o es­tudo da conformação atual do instituto, a autora propõe reformas destinadas sobretudo a propiciar uma maior proximidade dos cidadãos com os seus representantes eleitos.

"A obra ora apresentada principia por examinar o instituto da representação política, apontando, de uma lado, sua importância para todo e qualquer sistema democrático e, de outro, as deficiências das conformações jurídico-constitucionais que atualmente lhe são emprestadas, o que, em boa medida, vem acarretando a crescente insatisfação do eleitorado. Em outros termos, sustenta-se, com fluente e bem fundada argumentação, que o estímulo à "representatividade" (preocupação em atender as demandas da sociedade) dos representantes advém do adequado funcionamento dos instrumentos de accountability (responsabilização dos mandatários)". Elival da Silva Ramos

Sobre a autora:

Telma Rocha Lisowski é advogada do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Graduada pela Faculdade de Direito da UFRGS. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Escola de Direito do Brasil. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP. Doutora em Direito Constitucional na Faculdade de Direito USP.

__________

Ganhador:

Pedro Henrique Ferreira Manfetoni, de Mirassol/SP

__________

informativo de hoje

patrocínio

Bradesco Advertisement VIVO

últimas quentes