Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Violência doméstica

Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: “é melhor repensar essa relação”

“Que benefício traz um indivíduo desse a sociedade?” questionou o magistrado.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

O juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem que agrediu a namorada e ainda a ameaçou de morte. Na decisão, o juiz questionou: "Que benefício traz um indivíduo desse para sociedade? É melhor a vítima repensar essa relação..."

Consta nos autos que o homem foi preso em flagrante após ter saído da casa de sua namorada portando um facão e ameaçando a vítima e seus familiares de morte. Ao analisar a situação, o magistrado decidiu mantê-lo custodiado para resguardar a ordem pública e a integridade física e psicológica da vítima, já que o próprio homem teria dito que a mataria ao sair da delegacia.

O juiz observou que o agressor é um usuário de drogas e que foi preso no carnaval. Após fazer tais constatações, fez o referido conselho e também o questionamento acerca da situação.

Assim, determinou a prisão preventiva por entender que a situação se enquadra nos três fatores indispensáveis para decretação da custódia cautelar: prova da existência do crime; indícios suficientes de autoria, associado ao "periculum libertatis" do caso concreto, da garantia da ordem pública.

  • Processo: 0000893-72.2018.8.05.0057

Confira a íntegra da decisão.

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