Domingo, 25 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"

O exemplar traz informações de enorme valor prático sobre a execução penal no nosso país.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

A obra "Lei de Execução Penal Anotada"(Saraiva – 6ª edição – 518p.), de autoria de Renato Marcão, trata de aspectos legais que envolvem o tormentoso tema da execução penal no Brasil.

"(...) A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentoso tema, as controvérsias sobre o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), sobre a progressão de regime, as discussões ligadas à remição de pena, a execução das penas restritivas de direitos, o uso do writ constitucional objetivando alcançar aspectos variados dentro da execução da pena, dentre outras tantas discussões, não foram esquecidos, ao contrário, foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica. (...)" Renato de Oliveira Furtado, advogado criminalista.

Sobre o autor:

Renato Marcão é membro do MP/SP, mestre em Direito Penal, político, econômico, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e professor no curso de pós-graduação em Ciências Criminais na Estácio/CERS.

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Ganhador:

Albert Alessandro Escudeiro, de Sertãozinho/SP


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