Quarta-feira, 19 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Briga de decisões

Lula continuará preso por ordem de presidente do TRF-4

Decisão é do desembargador Thompson Flores.

domingo, 8 de julho de 2018

O presidente do TRF da 4ª região, desembargador Thompson Flores, decidiu que o ex-presidente Lula deve continuar preso. A ordem se deu após o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF, determinar que Lula fosse solto neste domingo, 8.

O desembargador Rogério Favreto indeferiu, na tarde de hoje, pedido de reconsideração feito pelo MPF e manteve sua própria liminar que determinou a soltura do ex-presidente Lula na manhã deste domingo, 8.

Antes disso, a decisão já havia sido suspensa pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo que culminou na prisão de Lula no último dia 7 de abril.

Conforme Thompson, "não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual"; "considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17".

  • Processo: 5025614-40.2018.4.04.0000

Confira a íntegra da decisão.

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