Sábado, 15 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Márcio Thomaz Bastos anuncia projeto para avaliar detentos que poderiam ser soltos

segunda-feira, 7 de agosto de 2006


Mutirão jurídico


Márcio Thomaz Bastos anuncia projeto para avaliar detentos que poderiam ser soltos

O jornal a Folha de S.Paulo de hoje (7/8) traz matéria contando que os governos federal e do Estado de São Paulo preparam um "mutirão jurídico" para rever a situação de presos que poderiam estar fora do sistema prisional paulista. Veja abaixo:

Mutirão jurídico vai rever situação de presos em SP

Os governos federal e estadual preparam um "mutirão jurídico" para rever a situação de presos que poderiam estar fora do sistema prisional paulista.

A medida foi anunciada ontem de manhã pelo ministro da Justiça do governo Lula (PT), Márcio Thomaz Bastos, mas sua importância já foi minimizada à tarde pelo governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), para quem ela será somente "simbólica", com resultados práticos bem reduzidos.

Bastos disse que haverá durante um ano um projeto piloto, no valor de R$ 1 milhão, em São Paulo. A medida, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, poderá ser ampliada em seguida para os outros Estados.

A ação seria uma forma de atenuar a tensão nos presídios e evitar a utilização desses detentos pelo crime organizado.

"A gente tem que prender gente, botar gente na cadeia, em regimes duros, e, ao mesmo tempo, tirar da cadeia quem já está com pena vencida, quem está ilegalmente preso, quem não precisa ficar preso porque só vai ficar ali para se corromper, para se degradar, para ser recrutado pelo crime organizado", disse Bastos, em evento do candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante.

Os detalhes do projeto devem ser divulgados no dia 11.

O governador paulista, que defende a eleição do tucano José Serra no Estado, disse, em entrevista à Folha, que prevê um "efeito prático pequeno" com esse mutirão. "O governo federal vem com um simbolismo, mas não com uma realidade efetiva." "Mas acho bom que haja sempre ações simbólicas, não acho mau, não", afirmou.

Segundo Lembo, a quantidade de presos que poderiam ser retirados do sistema, que reúne cerca de 140 mil, é muito inferior ao que ele pensava.

"É menos do que se imaginava, infelizmente. Eu pensava em dezenas de milhares. Não é. É muito, muito menos que isso", disse Lembo, sem querer passar um número estimado.

O governador também afirmou que a verba destinada ao projeto pelo governo federal "não significa absolutamente nada". "O Estado gasta cerca de R$ 180 milhões por ano com honorários de advogados. R$ 1 milhão não é nada. Em matéria de dinheiro, São Paulo é grande demais", acrescentou Lembo.

O governador disse ter conversado nos últimos dias com integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público "sobre os problemas de eventuais excessos nos presídios".

Lembo nega, porém, haver tensão hoje no sistema prisional de São Paulo. Para ele, esse tipo de mutirão é apenas "um gesto humanístico positivo".

Crise

As declarações do governador e do ministro e as discussões de parceria ocorrem depois da crise de segurança em São Paulo acentuada por duas séries de atentados do PCC (Primeiro Comando da Capital), nos meses de maio e julho.

Os governos federal e estadual têm discutido a ajuda da União a São Paulo, mas ela tem sido considerada insuficiente pelo governo Cláudio Lembo.

No mês passado, foi acertada a liberação pelo governo Lula de R$ 100 milhões a São Paulo, entre outras coisas, para a reconstrução de prisões. Lembo disse que a verba não era "suficiente" diante da necessidade.

O governador assinou na semana passada um convênio para a cessão de um helicóptero HM-3 Cougar, do Exército, por um mês, ao Estado.

A parceria prevê a utilização de dez horas de vôo do helicóptero, que tem capacidade para 22 passageiros, mais três tripulantes. O custo é de US$ 5.060 por hora de vôo, recurso a ser pago pelo governo estadual. A gestão Lembo quer que a quantia seja restituída pela União.
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