Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência"

A nova edição do exemplar promove uma harmonização clara do Estatuto da Pessoa Com Deficiência e o CPC 2015.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

tA obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência" (Jus Podivm – 3ª edição – 458p.), de autoria dos promotores Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz artigos atualizados de acordo com a contemporânea orientação da jurisprudência, sobre o Estatuto e o CPC 2015.

Este trabalho tem por objetivo a análise da lei 13.146/15, que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujos artigos foram comentados um a um.

A vertical compreensão do Estatuto da Pessoa com Deficiência não poderia, de todo modo, estar reduzida a um aspecto meramente teórico. Por isso, os autores uniram suas experiências profissionais e acadêmicas, além dos acurados estudos sobre o tema, para apresentar uma proposição teórica e prática sobre as normas estatutárias.

Analisaram, também, normas que integravam o antigo sistema do Código Civil - no que concerne, especificamente, ao instituto da interdição - em consonância com o Estatuto e o novo Código de Processo Civil, dada a sensível correlação mantida entre tais diplomas.

 

Sobre os autores:

Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça do MP/SP e mestre em Direito pela UNESP.

Cristiano Chaves de Farias é promotor de Justiça do MP/BA, professor e membro da IBDFAM. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAal.

Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça do MP/SP e professor.

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Ganhador:

Matheus Motta, de Avaré/SP 

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