Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Cessão de Crédito – Existência, Validade e Eficácia"

O autor principia pela análise do desenvolvimento histórico do instituto desde o direito romano, passando por sua elaboração doutrinária no direito germânico, até seu regramento no Código Civil de 2002.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

tO livro "Cessão de Crédito – Existência, Validade e Eficácia" (Saraiva – 112p.), de Gustavo Haical, traz a público um estudo aprofundado que preenche uma lacuna acerca do tema no Direito brasileiro, carente de bibliografia exclusiva sobre o assunto.

A obra trata de importante tema do Direito Civil, inserido na parte da Teoria das Obrigações: a cessão de crédito. A relação que constitui uma obrigação pode ter sua composição alterada - a cessão de crédito é uma dessas modalidades de modificação. Ela permite que o credor ceda total ou parcialmente seu crédito (valor patrimonial dado em contrapartida à obtenção de uma prestação) a um terceiro.

Apesar da livre transmissão de créditos ser hoje bastante habitual e fazer parte do cotidiano (basta pensar, por exemplo, na venda em massa de dívidas para agências de cobrança), ela resulta de longa evolução dos institutos jurídicos que, diante das necessidades práticas das relações de comércio, tiveram que permitir, ainda que lentamente, a mudança de sujeitos em um dos pólos da obrigação.

Para tratar do direito contemporâneo, o autor aborda o tema em três planos distintos: existência, validade e eficácia. Assim, desenvolve as principais questões controvertidas, indicando a atualidade das discussões em diversos julgados recentes.

Sobre o autor:

Gustavo Haical é mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Associado-fundador do IEC. Advogado.

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Ganhador:

Alberto Itiro Igami, de SC.

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