Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Ação Rescisória e Querela Nullitatis – Semelhanças e Diferenças"

A obra traz um estudo sobre a nova disciplina da ação rescisória.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

tO livro "Ação Rescisória e Querela Nullitatis – Semelhanças e Diferenças" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 359p.), de autoria de Maria Lúcia Lins Conceição e Teresa Arruda Alvim, advogadas do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados traz um estudo aprofundado sobre a ação rescisória, introduzindo as alterações realizadas no instituto após o CPC 2015.

As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros.

A obra é dividida em 5 capítulos: Capítulo 1 – Apontamentos preliminares; Capítulo 2 – A ação rescisória como ação de impugnação autônoma; Capítulo 3 – As etapas de julgamento da ação rescisória; Capítulo 4 – Hipóteses de cabimento – Relação entre os juízos rescindente e rescisório; Capítulo 5 – Ação Declaratória de Inexistência (querela nullitatis ou actio nullitatis): hipóteses de cabimento.

Cuida-se, no que tange à querela, da competência, do prazo e, principalmente, das hipóteses de cabimento, sem deixar de se fazer menção, é claro, à possibilidade de se receber uma pela outra, em virtude do princípio da fungibilidade.

Sobre as autoras:

Maria Lúcia Lins Conceição é advogada do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, especialista em Didática de Ensino Superior pela PUC/PR, membro do IBDP, da AASP e do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista de Processo da Revista dos Tribunais.

Teresa Arruda Alvim é advogada do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil.

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Ganhador:

Maércio Herculano Dias, advogado em BH

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