Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Arbitragem no Agronegócio"

A obra reúne textos de diversos especialistas com o objetivo de obter decisões mais adequadas e próximas da realidade do setor.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

tA obra coletiva "Arbitragem no Agronegócio" (Verbatim – 183p.), coordenada por Marcos Hokumura Reis, e com a coautoria de Herbert Moraes dos Santos Jr., Renato Stephan Grion e Thiago Del Pozzo Zanelato, advogados da banca Pinheiro Neto Advogados, tem o objetivo de demonstrar a importância e necessidade de utilizar a arbitragem como método alternativo para solucionar conflitos relacionados ao agronegócio. 

"O livro foi idealizado com base em anos de experiência com assuntos e litígios relacionados ao Agronegócio, o que me fez refletir sobre a existência de uma grande lacuna existente entre o Agronegócio e a Arbitragem.

O principal objetivo da obra é demonstrar a importância, necessidade e viabilidade de utilizar a Arbitragem como método alternativo para solucionar os intrigantes conflitos relacionados ao Agronegócio, com maior especialização e com vistas à obtenção de decisões mais adequadas e próximas da realidade do setor.

É inquestionável a importância do Agronegócio para o Brasil. Há anos o setor representa quase a metade da pauta de exportação nacional, razão pela qual o desenvolvimento do Agronegócio muitas vezes reflete a própria condição de desenvolvimento e crescimento do país. Por outro lado, a Arbitragem, como método privado de solução de conflitos, teve seu real crescimento a partir do ano de 2002, pois somente em dezembro de 2001 o STF reconheceu a constitucionalidade da Lei da Arbitragem (lei 9.307/1996). No entanto, desde 2002 até os dias atuais, o número de procedimentos arbitrais e o volume dos valores financeiros envolvidos nesses litígios cresceram assustadoramente, o que me permite afirmar que a Arbitragem finalmente fincou suas bases sólidas no Brasil, tal como já ocorre nos principais países desenvolvidos.

Tenho o imenso prazer e privilégio de coordenar a presente obra coletiva Arbitragem no Agronegócio, que é composta de doze artigos, elaborados por renomados professores, arbitralistas e advogados especializados no Direito do Agronegócio. Agradeço a colaboração e dedicação de todos os coautores, sem os quais essa obra não sairia de uma singela idealização de um advogado. Por fim, espero que esse livro seja o pontapé inicial para que floresçam novos artigos, estudos, temas e livros relacionados à Arbitragem no Agronegócio". Marcos Hokumura Reis, sócio fundador do escritório Reis, Souza & Takeishi Advogados. 

Sobre o coordenador:

Marcos Hokumura Reis é advogado sócio fundador do escritório Reis, Souza & Takeishi Advogados. Graduado em Administração de Empresas, com vasta experiência em advocacia empresarial relacionada à casos complexos nos setores do Agronegócio, Societário, Internacional e Contratual. Professor de Direito do Agronegócio em cursos de especialização. Membro do Miami International Arbitration Society (MIAS) e Brazilian-American Chamber of Commerce da Florida (USA). Fundador e coordenador do Grupo de Estudos Arbitragem no Agronegócio do CBAR.

Sobre os coautores:

Renato Stephan Grion é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduado em Direito e especializado em Direito Societário pela PUC, LLM (Master Of Laws) em Direito pela Northwestern University, especializado em Administração pela Northwestern University - Kellogg School of Management e mestre em Direito pela Université Paris V – René Descartes.

Thiago Del Pozzo Zanelato é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. Atua nas áreas de Arbitragem e Mediação e Contencioso Civil e Comercial.

Herbert Moraes dos Santos Jr. é assistente jurídico da equipe de resolução de litígios no escritório Pinheiro Neto Advogados. Graduado em Direito pela Mackenzie.

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Ganhador:

Ramiro Silva Almeida, de São Luís/MA

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