Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

ISSN 1983-392X

Atuação

Tragédia em Brumadinho: PGR prepara resolução que cria ofícios especializados para monitoramento

Raquel Dodge disse que é preciso "responsabilizar severamente" a empresa que deu causa a este desastre.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

A PGR Raquel Dodge, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 28, mencionou a importância de os órgãos atuarem de forma preventiva, com o objetivo de prevenir novas tragédias como a de Brumadinho. Ela lembrou que, apenas em MG, são cerca de 700 barragens que precisam passar por monitoramento constante e fazer parte da atuação do Ministério Público.

Uma das medidas mencionadas pela PGR que poderá contribuir na atuação preventiva é a criação de ofícios especializados de atuação concentrada em polos. A medida está em fase final de elaboração, devendo ser apresentada em forma de Proposta de Resolução a ser analisada pelo Conselho Superior do MPF na próxima sessão, marcada para 5/2. Segundo a PGR, “a finalidade é resolver problemas crônicos e de difícil solução, bem como, elevar a eficiência e a efetividade da atuação institucional”.

Raquel Dodge tem discutido a proposta com integrantes do MP como procuradores-Gerais dos ramos, membros das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e procuradores-chefes de todas as unidades do país.

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Em relação à  força-tarefa, os integrantes serão designados por Raquel Dodge assim que tiverem os nomes indicados pelos procuradores naturais do caso. As providências administrativas para a oficialização do Grupo de Trabalho estão sendo tomadas pela Secretaria-Geral. Conforme reunião realizada no último sábado, caberá ao Grupo de Trabalho manter a interlocução do MPF com outros órgãos como Defensoria Pública da União, Defesa Civil e com o Ministério Público Estadual de Minas Gerais, que também têm atribuição para atuar no caso. O trabalho integrado foi defendido por Raquel Dodge, que esteve na região e se reuniu com representantes dos órgãos e, de forma específica, com os procuradores da República Isabela Cavalcanti e Helder Silva – lotados na Procuradoria da República em Minas Gerais – e com o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.

Na condição de presidente do CNMP, a PGR informou que está mantendo contato com o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, para que possam definir as prioridades do Ministério Público e do Judiciário referentes às ações e medidas de responsabilização dos infratores. “É muito importante que o sistema de administração de justiça dê uma resposta eficiente, dizendo como o caso deve ser tratado dentro do sistema de justiça. É preciso responsabilizar severamente, do ponto de vista indenizatório, a empresa que deu causa a este desastre, e promover a persecução penal”, acrescentou Dodge, defendendo, em primeiro lugar, a indenização das famílias.

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