Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Privatização

SP: Projeto de Doria inclui estatais em programa de desestatização

PL 1/19 foi incluído na ordem do dia de sessão da Alesp desta terça-feira, 26.

terça-feira, 26 de março de 2019

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp o PL 1/19, de autoria do governador João Doria. A proposta autoriza o Poder Executivo estadual a adotar providências relacionadas à inclusão de empresas públicas no Programa Estadual de Desestatização.

Em regime de urgência, a matéria foi incluída na ordem do dia da 7ª sessão ordinária da Alesp, que acontece nesta terça-feira, 26, a partir das 15h.

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Segundo o PL, o Poder Executivo fica autorizado a alienar as ações de propriedades do Estado, representativas do capital social, ou deliberar a transformação, fusão, cisão, incorporação ou extinção das sociedades. Entre as sociedades a serem incluídas no Programa de Desestatização estão: A Dersa, a Companhia Paulista de Obras e Serviços, a Emplasa, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – Codasp, a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Imesp e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

Em fevereiro, durante evento em Minas Gerais, o governador paulista teria anunciado que o governo do Estado de São Paulo tem agenda com mais de 200 projetos de desestatizações, tais como o da empresa de saneamento Sabesp, 20 aeroportos regionais e de projetos ferroviários das regiões do Vale do Paraíba e de Campinas.

Tendência

Proposta do governador João Doria desde as eleições de 2018, a desestatização segue, em âmbito estadual, tendência do governo Federal de privatizar estatais em todo o país.

Atualmente, o governo Federal controla 134 estatais e tem R$ 137 bilhões em participações. Recentemente, foi criada a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do ministério da Economia, a cargo de Salim Mattar. A pasta calcula que a privatização das estatais de todo o país possa render R$ 1,25 trilhão.

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