sábado, 25 de junho de 2022

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Janaina Paschoal defende privatizações, mas cobra mudanças em PL do governo paulista
Privatização

Janaina Paschoal defende privatizações, mas cobra mudanças em PL do governo paulista

Em sessão plenária da Alesp, deputada abordou PL 1/19, que visa incluir estatais paulistas em programa de desestatização.

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Durante sessão plenária da Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 18, a deputada estadual Janaina Paschoal falou sobre o PL 1/19, de autoria do governador João Doria.

t

A proposta autoriza o Poder Executivo estadual a alienar ações de propriedades do Estado representativas de capital social por meio da inclusão de diversas empresas públicas no Programa Estadual de Desestatização. O texto também permite ao governo estadual deliberar a transformação, fusão, cisão, incorporação ou a extinção das sociedades.

Apresentado em fevereiro, o PL 1/19 tramita em regime de urgência na Casa. Conforme o projeto, entre as sociedades a serem incluídas no programa de desestatização estão: A Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A, a CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços, a Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, a Codasp - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, a Imesp - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e a Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

Nesta quarta-feira, 18, ao abordar o projeto, a deputada Janaina Paschoal manifestou algumas restrições ao modo como a proposta foi apresentada. A parlamentar citou parte do texto que diz respeito à concessão de zoológico público e diz que se reunirá com representantes da instituição para verificar o trabalho realizado. Janaina também cobrou a participação do governo estadual na efetivação da proposta.

"Estamos tentando abordar esses projetos da melhor forma para o nosso Estado. O governo ajudaria muito se tivesse uma participação proativa", afirmou.

Em março, durante sessão, Janaina já havia se manifestado sobre o projeto. A parlamentar se posicionou em favor da privatização, mas criticou a forma como a proposta foi encaminhada à Alesp, cobrando mudanças no texto.

"O projeto veio de uma maneira muito genérica. Não sabemos o que exatamente o governo quer fazer com cada uma das empresas; fala-se em concessão, fusão, tem diversos termos. Sou favorável à privatização para enxugamento da máquina estatal, mas é importante que o projeto seja claro e apresentado com eficácia."

Tendência

Na apresentação do PL 1/19, o governador João Doria pontua que a privatização das estatais alinha-se com as diretrizes estabelecidas para a presente gestão, "objetivando a racionalização da atuação do Estado e maior eficiência na alocação de recursos públicos com aplicação em atividades prioritárias para a população paulista".

Após a apresentação do texto à Alesp, o governador teria anunciado, durante evento em Minas Gerais, que o governo do Estado de São Paulo tem agenda com mais de 200 projetos de desestatizações, tais como a da empresa de saneamento Sabesp, de 20 aeroportos regionais e de projetos ferroviários das regiões do Vale do Paraíba e de Campinas.

Proposta do governador João Doria desde as eleições de 2018, a desestatização segue, em âmbito estadual, tendência do governo Federal de privatizar estatais em todo o país.

Atualmente, o governo Federal controla 134 estatais e tem R$ 137 bilhões em participações. Recentemente, foi criada a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do ministério da Economia. A pasta calcula que a privatização das estatais de todo o país possa render R$ 1,25 trilhão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/4/2019 09:14

Patrocínio