Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Apuração

CNJ: Corregedoria determina que TJ/MG investigue juiz que ameaçou testemunha

Ministro Humberto Martins expediu ofício nesta segunda-feira, 15.

terça-feira, 16 de abril de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu nesta segunda-feira, 15, ofício no qual requer que o TJ/MG apure fatos relativos ao juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, da vara Criminal de João Monlevade. Em vídeo gravado durante audiência, o magistrado aparece exaltado ao falar com uma testemunha.

No vídeo, o juiz chega a mandar o depoente "calar a boca" e ameaça o homem: "não discute comigo não, ou o senhor sai daqui preso também". Veja o vídeo.

Ofício

No ofício expedido nesta segunda-feira, o ministro Humberto Martins considera que, segundo a presidente da subseção da OAB de João Monlevade, Larissa de Oliveira Santiago, conforme o vídeo foi compartilhado, muitos advogados procuraram a OAB para dizer que o juiz já teve a mesma atitude com os profissionais e com seus clientes.

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No documento, o corregedor também pontua que o magistrado é, segundo notícia publicada em página na internet, também é investigado por agredir fisicamente e moralmente sua ex-noiva após a festa de casamento, além de ser investigado por uso de prova sem autorização judicial.

Em virtude disso, o corregedor entende que diante da possibilidade de o juiz de Direito “ter praticado atos que, em tese, caracterizam conduta vedada a magistrados”. Assim, encaminha o ofício ao corregedor de Justiça do TJ/MG para que sejam apurados os fatos em relação ao juiz, devendo o resultado ser comunicado à Corregedoria Nacional de Justiça em até 60 dias.

Confira a íntegra do ofício 180/19.

Repúdio

Também nesta segunda-feira, 15, a OAB/MG divulgou nota de repúdio contra a atitude do magistrado. Veja:

Nota de repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, vem, através da presente, repudiar veementemente a atuação do magistrado da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, que em audiência realizada no processo registrado sob o n.º 0362.17.002.944-5, ao colher depoimento de testemunha no feito, agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa.

Informa, nesta oportunidade, que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, já determinou a instauração de Processo Disciplinar em desfavor do magistrado.

Ficou definido em reunião realizada com os advogados da região, a unanimidade, que a Ordem irá acompanhar o processo administrativo instaurado contra o magistrado junto aos órgãos correcionais, assim como irá comunicar o fato ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais para que tome as providências cabíveis acerca da suposta prática de crime de abuso de autoridade.

Dessa forma, a OAB cumpre o seu dever de defender a sociedade e os cidadãos, bem como de zelar pela melhor prestação jurisdicional.

Raimundo Cândido Júnior

Presidente da OAB/MG

Larissa de Oliveira Santiago

Presidente da Subseção de João Monlevade da OAB/MG

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