Segunda-feira, 20 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Difamação e injúria

Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria

Governador apresentou queixa-crime em virtude de expressões usadas por senador para se referir a ele em entrevista.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, ajuizou ação contra o senador Jorge Kajuru. Em queixa-crime, Doria alega que o parlamentar praticou difamação e injúria ao falar sobre governador em entrevista.

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Ao apresentar queixa-crime, o governador afirma que, em entrevista à revista Veja, o senador proferiu “uma série de imputações e qualificações ultrajantes” a sua pessoa, tendo se referido a João Doria como “escória da escória”, “metido a intelectual”, “vazio”, “inculto” e “chumbrega”. Na ocasião, o parlamentar também teria dito que João Doria cobrava por entrevistas e “largou” a prefeitura de São Paulo.

Em virtude disso, o governador ajuizou ação contra Jorge Kajuru, alegando que a conduta do senador extrapola sua conferida imunidade parlamentar.

“É sabido que a imunidade parlamentar está intrinsicamente ligada ao exercício do cargo, visando, justamente, propiciar que a função legislativa possa ser desempenhada com liberdade e autonomia. É fundamental, portanto, que a incidência da prerrogativa esteja ligada ao exercício da função parlamentar”, pontua o advogado de Doria na inicial.

O governador também afirma que Kajuru propagou informações falsas, difamatórias e injuriantes na entrevista, visando apenas atacar a honra de João Doria. Segundo o governador, os termos utilizados pelo senador deixam claro o desprezo do parlamentar pelos atributos intelectuais do chefe do Executivo paulista.

O governador João Doria é patrocinado na causa pelo advogado Fernando José da Costa, do escritório Fernando José da Costa Advogados.

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