Domingo, 13 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

STF

Celso de Mello cita droga em avião da FAB e Moraes ironiza: “obviamente que nunca aconteceria”

Conversa dos ministros foi durante sessão no plenário nesta quarta-feira, 26.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Um exemplo usado pelo ministro Celso de Mello em meio à sessão de julgamentos no plenário do STF chamou a atenção nesta quarta-feira, 26: a notícia do sargento preso pela polícia espanhola com 39kg de cocaína no avião da FAB, da comitiva do presidente Bolsonaro. 

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Os ministros discutiam o juízo competente para autorizar investigação contra criminosos comuns dentro das dependências de Casa Legislativo. Após o ministro Alexandre de Moraes apresentar seu voto no sentido de que a competência, neste caso, é da Corte Suprema, em vista do foro por prerrogativa de função dos parlamentares, que poderiam estar envolvidos na investigação, o ministro Celso de Mello fez um aparte. Ele destacou sua preocupação com que se construam "santuários de proteção" de criminosos comuns em relação a certos espaços institucionais reservados a determinadas autoridades com prerrogativa de foro.

"Pegue-se por exemplo a situação de um avião da FAB, um avião militar que serve à Presidência da República, e em cujo interior é apreendida uma quantidade imensa de drogas. Haveria necessidade de se instaurar investigação no STF quando não há qualquer conexão do fato aparentemente delituoso com o presidente da República, mas sim com um auxiliar seu, como por exemplo um sargento?"

Em resposta, Moraes ironizou: disse rindo que, quanto à questão do avião, “obviamente que isso nunca ocorreria".

Quanto à indagação do ministro, Moraes respondeu dizendo que a preocupação com “santuário de criminosos” é de todos, mas isto só ocorreria se não houvesse uma PGR atuante, se o STF, ao ser chamado, não autorizasse. "A questão não é de impedir ou não as medidas, mas sim quem constitucionalmente é o juiz natural para isso."

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