Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento do livro "Bem de Família"

terça-feira, 10 de outubro de 2006


Lançamento

Ana Marta Cattani de Barros Zilveti lança o livro "Bem de Família"

No próximo dia 16/10, a partir das 19h, acontece, no Fnac Paulista (av. Paulista, 960), a noite de lançamento do livro "Bem de Família", editado pela Quartier Latin, elaborado por Ana Marta Cattani de Barros Zilveti.

A obra é resultado de dissertação de mestrado apresentada pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O tema central escolhido é o bem de família, instituto que por muitas décadas permaneceu esquecido. Revigorado pela Lei 8.009, de 29 de março de 1990, o bem de família tornou-se objeto de interpretações jurisprudenciais controversas. Daí, o interesse em estudar suas tendências atuais.

A obra começa por realizar análise histórica e de direito comparado do bem de família, a partir de suas origens em 1839 no estado do Texas, passando pela legislação do Canadá, França, Suíça, Alemanha, Portugal, Itália, Argentina, México e Venezuela, para depois enfocar o direito brasileiro. Cuida-se de definir os elementos formadores do conceito de bem de família (o devedor e a família), para, a seguir, evidenciar a tendência jurisprudencial brasileira à ampliação dos conceitos legais, pelo uso da interpretação teleológica.

A partir daí, apontam-se os novos rumos a seguir: a proteção ao devedor e a proteção ao mínimo vital. Duas propostas sucessivas são apresentadas afinal: o bem residencial da pessoa humana, opção para a salvaguarda de quem vive só; o patrimônio mínimo vital, garantia do mínimo material necessário a qualquer pessoa humana, para que sobreviva e viva com dignidade e apreço à personalidade.



Sobre a autora:


Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizou seu mestrado na mesma instituição, junto ao Departamento de Direito Civil. Curso de Especialização em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária . Advogada Sócia do escritório ZILVETI E SANDEN ADVOGADOS. desde janeiro, 1993. trabalhou como associada do Amaral Gurgel e Freire Advogados, 1989 - 1992. Áreas de Atuação: Consultoria em Direito Societário, Comercial, Contratos e Capital Estrangeiro. Outras Atividades: Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - OAB/SP. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Industrial - ABPI. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno.

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