Sábado, 7 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Fraude eleitoral

Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia; país sofre grave crise política

Acusação é de fraude eleitoral. Hoje, incerteza é sobre quem vai realizar o processo de transição.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Há quem diga que governar a Bolívia "é como estar acima de um tigre: no momento em que menos se espera, está no estômago dele".

Após 20 dias de conflitos sociais por uma fraude eleitoral do dia 20 de outubro, o presidente Evo Morales, em transmissão ao vivo, renunciou ao cargo no último domingo, 10. Junto com ele, demitiram-se o vice-presidente, Álvaro Garcia Linera, e os presidentes do Senado e Deputados.

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A situação provocou no país um vácuo constitucional, pois, ao serem ocupados os cargos hierárquicos pelo partido do Morales, estes ficaram acéfalos após a renúncia em massa.

Mas como começou a trama boliviana que derrotou o primeiro presidente indígena do país?

Em 20 de outubro, os bolivianos foram às urnas para escolher um novo presidente. Ao finalizar o evento, e quando os Tribunais Eleitorais dos distritos começavam a recontagem de votos, as denúncias de fraude se espalharam como pólvora: havia urnas escondidas em casas de adeptos ao partido do governo, e cédulas foram encontradas em sacolas jogadas em lixeiras das ruas.

A recontagem de votos se dividia entre Evo Morales, que ia pelo Movimiento al Socialismo, MAS, e Carlos de Meza, pelo partido Comunidade Ciudadana, CC, um historiador e jornalista. Mas, no meio da contagem, o sistema eletrônico TREP, encarregado de recontar os votos, parou, e o Tribunal Nacional Eleitoral suspendeu imediatamente a contagem.

Após três dias, o TSE saiu na frente para informar que o vencedor das eleições era Evo Morales. A dúvida sobre a transparência do processo já estava no país todo.

A partir desse dia, o descontentamento foi crescendo, enquanto o governo e TSE ratificavam a vitória do partido oficialista e pediam respeito ao voto.

Prisão

A presidente do TSE - Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, María Eugenia Choque Quispe, e seu vice, Antonio Costas, que também renunciaram ao cargo, foram presos, junto com outros 36 funcionários da Corte, por suspeita de fraude no processo de apuração das eleições presidenciais.

A prisão aconteceu em uma operação realizada pelo Departamento de Análise Criminal e Inteligência (DACI) da Polícía Boliviana, em La Paz, e atendeu a uma ordem judicial contra os membros da Corte.

20 dias para a queda

Foram 20 dias de protestos encabeçados pelas organizações civis de sete departamentos: Santa Cruz, Cochabamba, Tarija, Potosí, Oruro, Chuquisaca e La Paz, que tinham unido forças para reclamar novas eleições.

O conflito cresceu e Evo Morales quis legalizar seu triunfo com um convite à OEA, para realizar uma auditoria dos votos, o mesmo que seria realizado em 12 dias. O fato enfureceu os cidadãos, que pediram a renúncia de Morales e puseram em dúvida a imparcialidade do órgão internacional.

A leite já estava no chão, Evo Morales não poderia reverter o descontentamento da população. Após 12 dias, a OEA emitiu um morno informe, que em suma confirmava a fraude após detectar a manipulação informática do sistema de contagem.

A notícia caiu como um balde de água fria sobre Morales e seu séquito, que viam despencar suas ambições de governar a Bolívia por outros cinco anos, um quarto mandato de Morales. Os ânimos de rebeldia aumentaram e os gritos de renúncia ecoavam de norte a sul no país andino.

Após o informe da OEA, o presidente Evo Morales fez um chamado ao diálogo, mas ninguém mais lhe ouvia. Em horas da noite, o Comando da Polícia tomou distância e se amotinou em seus quartéis com cartazes rejeitando a fraude. A hora parecia ter chegado.

No desespero de se manter no governo, no domingo, 10, admitiu convocar novas eleições e diz que não se demitiria até cumprir seu mandato, em 22 de janeiro. Minutos mais tarde, perdia outros de seus colaboradores, as Forças Armadas, que também decidiram se afastar. Um a um, ministros e governadores membros do partido do presidente indígena o abandonaram.

Mas, as batatas já estavam queimadas. Cinco mortos, mais de 600 feridos e atiradores profissionais nas estradas para impedir o trânsito de bolivianos descontentes o levaram ao fim. Às 17h do domingo, Evo Morales apresentava sua renúncia junto com seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra Arriaza.

A corrente da fraude

Na Bolívia, segundo especialistas, a fraude só se consolidou em 20 de outubro, mas teve seu início em fevereiro de 2016, quando Evo Morales levou a consulta, por meio de referendo, sua quarta candidatura, evento no qual perdeu – o povo votou não.

Mas Morales, livrando-se da sentença popular, recusou o resultado, recorrendo ao Tribunal Constitucional para legalizar sua candidatura.

21/02/2016 – Em referendo, a população nega a Evo Morales concorrer à reeleição.

28/11/2017 – Após um ano, o Tribunal Constitucional decidiu que o presidente podia seguir buscando a reeleição de maneira indefinida, pois era parte de seus "direitos humanos".

4/12/2018 – O TSE deu sinal verde para que Morales e seu atual vice-presidente Álvaro García Linera participassem como candidatos pelo Movimiento Al Socialismo nas eleições primarias que se realizaram em janeiro de 2019, e onde se escolheria os candidatos para as nacionais de outubro.

Interessante destacar que lei eleitoral de 2010 estabelece a vitória direta, em primeiro turno, ao aspirante que logre mais de 40% de votos, e dez pontos de vantagem frente ao seu rival mais próximo, o que deu o triunfo a Morales, sem possibilidade de segundo turno.

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