Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

São Paulo continua sendo recordista na demora para desarquivar um processo

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quinta-feira, 19 de outubro de 2006


Arquivo morto

Quanto tempo é necessário para desarquivar um processo ? Na véspera do dia do arquivista Migalhas realiza pesquisa nas capitais brasileiras. São Paulo continua sendo recordista.

Comemora-se amanhã, 20/10, o dia do Arquivista, profissional encarregado de um arquivo. Arquivar é colocar e conservar numa mesma ordem, devidamente classificados, toda correspondência, documentos e outros papéis relacionados com um indivíduo ou uma firma, com certa decisão geográfica, ou sobre determinados assuntos, de tal forma, que estejam protegidos contra deterioração, destruição ou perda, e ao mesmo tempo facilite a localização e manejo dos documentos.

Sendo o arquivo um centro de informações, sua importância está em: ser a maioria ativa dos atos e fatos que ocorreram numa empresa em uma ou mais épocas; manter devidamente ordenados e classificados o conjunto de documentos, formulários e fichas referentes à vida de qualquer instituição organizada; permitir encontrar e extrair o documento na hora necessária, valorizando-o pela utilização; reconstruir o passado, formando uma memória de grande valor.

Um material comum que muitos destes profissionais lidam todos os dias são os processo judiciais. Estes são arquivados e desarquivados diariamente pelos arquivistas. Todavia, nem tudo funciona como um passe de mágica.

Tempo

O tempo para desarquivar um processo varia de comarca para comarca. Em uma pesquisa realizada nas capitais brasileiras Migalhas constatou que a média é de 7 dias.

Nos fóruns que contam com arquivo no próprio prédio, o desarquivamento pode ser feito em minutos ou demorar no máximo dois dias. Essa espera pode aumentar para 10 dias nos fóruns em que o arquivo fica em outro bairro ou cidade. Em São Luís/MA, os funcionários citaram como principal problema na localização dos processos a mudança do arquivo, encaminhado para outro prédio. Em Vitória/ES, o advogado talvez tenha que contar com a sorte, disse a atendente. Apesar do prazo de espera na capital capixaba ser curto, na migração do sistema antigo para o atual muitos números de processos foram perdidos e alguns são impossíveis de serem localizados.

Em João Pessoa/PB, a história é praticamente a mesma. O processo pode demorar meses para chegar nas mãos dos interessados caso as informações fornecidas estejam incompletas ou o processo seja muito antigo. Segundo levantamento feito por Migalhas nos fóruns, em todas as capitais, os processos antigos são os que atrasam o prazo de entrega. Mas um processo antigo seria de qual ano ? 1850 ? 1920 ? 1950 ? Em muitos fóruns, um processo de 1950 já é considerado antigo.

Mas de quem é a responsabilidade?

A responsabilidade do arquivo é do tribunal. Em alguns Estados, esse arquivo é terceirizado. A multinacional Recall, que administra o do Estado de São Paulo, também é responsável pelo arquivo do Rio de Janeiro. Essa mesma empresa também atendeu Porto Alegre, mas o contrato não está mais em vigor.

Pesquisa

Veja abaixo o resultado do levantamento feito por Migalhas nas capitais brasileiras com o tempo médio para desarquivar um processo judicial do arquivo morto.

São Paulo

No Estado de São Paulo desde 2004 o arquivamento dos processos findos de todas as 308 comarcas foi terceirizado para a multinacional Recall, que instalou escritório na cidade de Jundiaí. Contratada pelo Tribunal em 2003 a empresa receberá R$ 26,9 milhões no período de cinco anos pelos serviços prestados.

A contratação, desde o início, não agradou os paulistas. A demora na disponibilização de documentos e a qualidade dos serviços prestados pela empresa passaram a causar um grande descontentamento na classe. O prazo de 5 dias para desarquivar um processo levava até 8 meses, além de se verificar a não localização de 2% dos processos.

O problema parece não ter sido resolvido. São Paulo continua recordista na demora. Nas grandes cidades do Estado como Campinas, São José dos Campos e Ribeirão Preto, os funcionários foram unânimes ao falar da falta de critério da empresa Recall para priorizar o envio dos processos.

  • O problema em São Paulo já foi discutido pelos migalheiros no ano passado. Clique aqui e confira.

Opinião

Conte-nos também a sua história sobre o funcionamento do arquivo morto em sua cidade ou Estado. Clique aqui ou envie um e-mail para migalhas@migalhas.com.br.

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