Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Marcelo D2 deve apagar tuítes que acusam governador Doria de mortes em Paraisópolis

Decisão é do desembargador Luiz Godoy, do TJ/SP.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

O desembargador Luiz Antonio de Godoy, do TJ/SP, determinou que o músico Marcelo D2 remova publicações feitas no Twitter contra o governador de SP João Doria. As publicações tratam das mortes de jovens em Paraisópolis, ocorridas no início do mês.

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O governador ajuizou ação alegando ter sido vítima de “comentários com conteúdo desabonador à sua honra e imagem, vinculando-o como responsável direto pelas mortes ocorridas no recente episódio lamentável e infeliz da comunidade de Paraisópolis/São Paulo”.

O juízo de 1º grau indeferiu o pedido de tutela, mas o desembargador Luiz Godoy avaliou que “vislumbra-se possível abuso do direito de liberdade de expressão por parte do requerido, bem como perigo de dano, tendo em vista a repercussão gerada por suas publicações”.

A ordem deve ser cumprida sob pena de multa diária de R$ 500, e Marcelo D2 deverá se abster de vincular o nome de João Doria como suposto mandante do caso de Paraisópolis.

A defesa do governador é patrocinada pelo advogado Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

  • Processo: 2276793-98.2019.8.26.0000

Veja a decisão.

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