Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Eleições OAB/SP

Tudo sobre a votação. Aidar pede espírito desarmado

quinta-feira, 27 de novembro de 2003

OAB SP vai divulgar no site resultado parcial das eleições minuto a minuto. Aidar pede espírito desarmado dos candidatos e correligionários.

A OAB SP promove hoje, das 10 às 18 horas, a maior eleição de seus 71 anos de história, tanto em número de eleitores (180 mil), quanto de chapas na disputa, oito no total. Os advogados do Estado elegem as novas diretorias da Seccional e das suas 215 Subsecções para o triênio 2004/2006.

A partir das 18 horas, o site da OAB SP (www.oabsp.org.br) estará divulgando e atualizando, minuto a minuto, os resultados parciais das eleições na Capital e Interior. “Essa é mais uma das inovações do pleito desse ano, que facilitará o acompanhamento em todo Estado, uma vez que a totalização estará acontecendo no prédio sede da Ordem”, explica o presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, que acredita estar divulgando o nome do candidato vencedor dentro de, no máximo, três horas.

O processo de totalização dos votos será simples. Encerrada a votação, às 18 horas, as urnas eletrônicas emitirão um Boletim de Urna, com o resultado da votação. Esse documento será rubricado pelos mesários nas seções eleitorais e pelos fiscais das chapas. Os dados serão repassados para o Mapa de Apuração e encaminhados, por fax, para a central de apuração e totalização, na Seccional.

Quem vota

Somente podem votar os advogados regularmente inscritos, adimplentes e portadores das novas carteiras de identidade expedidos pela OAB, ou protocolo de recadastramento, acompanhados de documento oficial. Também não votam os suspensos e licenciados. “Essas limitações devem reduzir o colégio eleitoral para aproximadamente 115 mil votantes”, explica Carlos Miguel Aidar. O presidente não acredita que medidas cautelares possibilitem o voto em separado dos inadimplentes. “Na última eleição, por exemplo, os inadimplentes foram impedidos de participar do processo eleitoral por decisão da Justiça Federal, corroborada pelo Superior Tribunal de Justiça”, diz. Quem estiver inadimplente poderá quitar seus débitos integrais no dia da eleição, na rede bancária ou setor de atendimento no prédio sede da Ordem, desde que tenha retirado boleto na véspera do pleito na Tesouraria da OAB SP.

Seções Eleitorais

Este ano, os advogados votarão em 626 seções eleitorais, sendo 416 para os eleitores que votam nas Subsecções e 210 para inscritos na Seccional. Não haverá voto em trânsito, os eleitores só votam onde estão inscritos.

Voto na Capital

Os advogados inscritos na Seccional votam em cinco prédios no Centro da cidade: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), Centro de Estudos Álvares Penteado, Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, Casa de Portugal, Faculdades Metropolitanas Unidas, além das 11 Subsecções: Itaquera, Pinheiros, Santo Amaro, Ipiranga, Vila Prudente, Santana, Lapa, São Miguel, Jabaquara, Tatuapé e Penha.

Voto no Interior

Os advogados do Interior podem procurar sua Subsecção para saber em que seção eleitoral votam ou consultar o link “eleições”, no o site da OAB SP. Para obter a informação, basta colocar seu número de inscrição para realizar a pesquisa. Nas Subsecções, os advogados votam duas vezes. Uma, na urna eletrônica, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral, para escolher a chapa da Seccional. Outra, na cabina de lona, utilizando cédula de papel, para escolher as diretorias locais. Neste caso, o eleitor assinará duas listagens distintas.

Obrigatoriedade do Voto

O voto é obrigatório para os advogados. Quem não votar, terá até 30 dias após a data da eleição para justificar através de requerimento encaminhado à Tesouraria. Está previsto no Regulamento Geral (Art 134) que a Diretoria do Conselho Seccional poderá aplicar pena de multa de 20% sob o valor da anuidade dos advogados (R$ 110,00) aos ausentes.

Chapas que concorrem

Oito chapas se inscreveram, lideradas pelos seguintes candidatos: Vitorino Francisco Antunes Neto (11), Luiz Flávio Borges D'Urso(12), Roberto Ferreira(13), Clito Fornaciari Jr(14), Dino Fiore Capo(15), Carlos Ergas(16), Valter Uzzo(17) e Rosana Chiavassa (18). Cada chapa recebeu um número de dois dígitos, por ordem de inscrição. As chapas são fechadas e incluem 5 nomes para a diretoria (presidente, vice, secretário geral, secretário geral adjunto e tesoureiro), 55 conselheiros titulares, 30 conselheiros suplentes, 3 conselheiros federais e 5 nomes para a diretoria da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), com respectivos suplentes.

O pleito deste ano é o mais concorrido da história da Ordem. Reúne número recorde de chapas inscritas. Na eleição de 1997 (quando votaram 85.531 advogados) concorreram 5 chapas, a maior disputa até então. Em 2000, último pleito, votaram 95.345 eleitores e concorreram apenas duas chapas, situação e oposição.

Como Votar

A tela da urna eletrônica vai solicitar, inicialmente, que o eleitor coloque o número da chapa que deseja votar, com dois dígitos. Ao colocar o número, aparecem na tela outras informações: o nome da chapa, a foto e o nome abreviado do candidato a presidente da Seccional. Para confirmar a escolha, basta acionar a tecla verde “confirma”. É possível, também, votar em branco na tecla específica, ou anular, digitando e confirmando número de chapa inexistente.

Expectativa

O presidente da Ordem, Carlos Miguel Aidar, reconhece o acirramento da disputa na reta final do pleito, mas espera que os oito candidatos e seus correligionários se apresentem no último dia de campanha com o espírito desarmado e demonstrem comportamento exemplar, compatível com os preceitos da Advocacia. Aidar criticou os excessos cometidos durante debate promovido pela Ordem no último dia 24/11/04.

Veja Carta abaixo.

Carta aberta aos Advogados e Advogadas:

Em consonância com as tradições de urbanidade, dignidade e ética, que sempre nortearam a Advocacia, somente poderia esperar dos convidados ao Primeiro Debate Oficial da OAB SP entre os Candidatos à Presidência - realizado ontem (24/11), no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie e transmitido ao vivo pela Rede Vida de Televisão - um comportamento irrepreensível. Afinal, todos tinham se reunido para um embate de idéias e não para confrontos impróprios e condutas radicalizadas, que pudessem transformar o pleito da Ordem numa cópia do que há de pior nas eleições político-partidárias.

Pela primeira vez, de forma democrática, a OAB SP abriu a possibilidade para que todos os candidatos à presidência da entidade participassem de um debate público, dando oportunidades iguais para todos exporem suas propostas e projetos. Criaram-se as condições ideais. Foram realizadas reuniões com as assessorias de todos os candidatos, acertadas as regras do debate, a distribuição dos tempos e a ordem de apresentação. E, de forma transparente e conjunta, foram formatados os blocos e escolhidas as perguntas, entregues uma hora antes do debate. A participação do público também integrava a proposta de transparência do processo eleitoral, compartilhada por todos.

Não tenho olhos complacentes para julgar o que aconteceu durante o debate entre os candidatos, com a adoção de posturas exacerbadas, adotadas por correligionários de algumas chapas, que desabonaram a imagem da Advocacia e da OAB SP. Mas, tenho a plena convicção que aprenderemos mais com a realização dos debates, do que com a sua ausência. O constrangimento experimentado no debate por todos os advogados, presentes no auditório e pelos que assistiam pela TV, não pode ser atribuído aos organizadores, mas aos autores da inominável quebra do decoro, que fizeram da história e da grandeza da Advocacia uma tábula rasa.

Os advogados e as advogados de São Paulo possuem o direito democrático inalienável de conhecer e comparar os programas dos candidatos e a Seccional Paulista possibilitou as condições para que isso acontecesse. Tenho a certeza que o incidente servirá de reflexão e de aprendizado, principalmente para os candidatos, nessa fase final das eleições. Precisamos serenar os ânimos e manter o nível da campanha em nome da grandiosa história da OAB SP. Acredito que uma verdade é incontestável para todos os advogados: ninguém pode pretender ser o representante máximo da Advocacia Paulista se, de alguma forma, contribuir para denegrir sua honrosa imagem.

Carlos Miguel Aidar

Presidente da OAB SP

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