Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Pauta da 385ª Sessão Ordinária do CADE

terça-feira, 21 de novembro de 2006

CADE

Pauta da 385ª Sessão Ordinária

  • DIA 22/11/2006
  • Início: 14h.

1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006)

*Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS.

Advogados: Luiz Fernando Moreira

*Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE

Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro

* Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

2. Ato de Concentração nº 08012.003923/2006-90

*Requerentes: Bayer AG e Schering AG

Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

3. Ato de Concentração nº 08012.006037/2006-18

*Requerentes: Beam Global UK Ltd. e Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

4. Ato de Concentração nº 08012.008295/2006-39

*Requerentes: International Business Machines Corporation (“IBM”) e MRO Software, Inc.

Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

5. Ato de Concentração nº 08012.008787/2006-24

*Requerentes: International Business Machines Corporation (“IBM”) e Internet Security Systems, Inc. (“ISS”)

Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

6. Ato de Concentração nº. 08012.002524/2006-10

*Requerentes: Camargo Corrêa Cimentos S.A e Engemix S.A

Advogados: Edgar Antônio Pereira, João Paulo Garcia Leal, José Inácio Gonzaga Franceschini, Pablo Goytia Carmona e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

7. Ato de Concentração nº. 08012.006399/2006-17

*Requerentes: Companhia Paranaense de Energia e El Paso Empreendimentos e Participações Ltda

Advogados: Celso Cintra Mori, Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

8. Ato de Concentração nº 53500.019422/2004

*Requerentes: Teléfonos de México S.A. de C.V. e Globopar Comunicações e Participações S.A.

Advogados: Alberto de Orleans e Bragança, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Sérgio Varella Bruna, e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

9. Ato de Concentração nº 08012.002449/2006-89

*Requerentes: Incentive House S.A. e Zicard Vieira Gerenciamento Promocional Ltda

Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro e Mabel Lima Tourinho

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

10. Ato de Concentração nº 08012.007414/2005-55

*Requerentes: Prisma Energy Cb Limited e Shell Brasil Ltda

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Carolina Sabóia Fontenele e Silva e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

11. Ato de Concentração nº 08012.002569/2006-86

*Requerentes: Rio Minas Energia Participações S.A. (“RME”), EDF Internacional S.A. (“EDFI”) e Light S.A. (“LIGHT”)

Advogados: Caio Machado Filho, Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Cristiana Macedo de Arruda Reis e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

12. Ato de Concentração nº 08012.008423/2006-44

*Requerentes: International Business Machine Corporation e Filenet Corporation

Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

13. Ato de Concentração nº 08012.008770/2006-77

*Requerente: Interservice – Publicidade Sociedade Ltda

Advogados: Sandra Martinez Nunez, Rejane Seto, Letícia Lucas e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

14. Ato de Concentração nº 08012.005254/2006-91

*Requerentes: Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., Embu Empreendimentos Ltda. e Embu S.A. Engenharia e Comércio

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Eduardo Molan Gaban e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

15. Ato de Concentração nº 08012.006429/2006-87


*Requerentes: Ashland, Inc. e Degussa Aktiengesellschaft

Advogados: Milena Fernandes Mundim, Priscila dos Santos Castello Branco e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

16. Ato de Concentração nº 08012.008759/2006-15

*Requerentes: FC Holdings, INC, Jair Coser e AC Oversears, Limited.

Advogados: Ewald Possolo C. da Veiga, Milena Fernandes Mundim e outros.

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

17. Ato de Concentração nº 08012.008908/2006-38

*Requerentes: United Phosphorus Limited e Bayer Cropscience AG

Advogados: Cristiane Romano, Gustavo Lage Norman e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

18. Embargos de Declaração nº 08700.002045/2006-37 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08)

*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A..

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros.

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.

19. Embargos de Declaração n° 08700.003200/2006-32 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60)


*Requerentes: Petrobras Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhães Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

20. Processo Administrativo n° 08012.008372/1999-14


*Representante: Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados


*Representada: Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (ABECITRUS); Bascitrus Agroindústria S.A.; Cambuhy Citrus; Cargill Agrícola S.A. (adquirida por Sucocítrico Cutrale Ltda. e Fischer S.A. Agroindústria); Citrosuco Paulista S.A. (sucedida por Fischer S.A. Agroindústria); Citrovita Agro Industrial Ltda.; COINBRA-FRUTESP-Frutesp S.A.; CTM Citrus S.A.; Frutax Agrícola Ltda.; Grupo Montecitrus; Sucocítrico Cutrale Ltda, bem como as seguintes pessoas físicas, Ademerval Garcia; Plínio Rosset; Horst Jakob Happel; Rogério Braga; Francisco Armelin Gomes; Sérgio Barroso; Cláudio Ermírio de Moraes; Paulo Ricardo Soares da Cunha Machado; Patrice de Camaret; Reinaldo Roberto Sesma; Dino Tofini; Sebastião Machado; Fábio Rodas; Paulo Rodas; e José Luis Cutrale.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, José Inácio Gonzaga Franceschini, Onofre Carlos de Arruda Sampaio e outros.

Processo Administrativo 08012.001255/2006-66 (desmembramento)


*Representante: Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados


*Representadas: Antônio Carlos Blanco; José Carlos Fava; Laurindo José Cerne; Nelson Ivan Barrancos; Kenetth Geld; Antonio Carlos Blum; Fábio di Giorgi; Rui Ferraz; Valmir Machado; Cláudio Gilberto Patrício Arroyo; José Luis Cutrale Júnior e Marcos Morais


*Apensos: Procedimento Administrativo 08012.011687/99-95, cujas Representadas são: Sucocítrico Cutrale Ltda., Citrosuco Paulista, COINBRA-FRUTESP-Frutesp S.A., Cargill Citrus Ltda. e Citrovita Agroindustrial Ltda; Procedimento Administrativo nº 08012.04262/05-39, cujas Representadas são: Sucocítrico Cutrale Ltda., Fisher S.A. (antiga Citrosuco Paulista), Cargill Agrícola S.A., e Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos – ABECITRUS; e Procedimento Administrativo 08012.000172/06-50 - Proposta do Acordo de Leniência

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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