Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Senado aprova emenda no valor de R$ 200 milhões para socorrer tráfego aéreo

sexta-feira, 24 de novembro de 2006


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Senado aprova emenda no valor de R$ 200 milhões para socorrer tráfego aéreo

A crise vivida pelo sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, revelada após a queda de um Boeing da Gol que causou a morte de 154 pessoas, levou a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) a aprovar, ontem (23/11), emenda no valor de R$ 200 milhões para o Fundo Aeronáutico. Esses recursos destinam-se à operação e à manutenção de equipamentos e sistemas de controle do espaço aéreo brasileiro.

Na mesma reunião, a CI aprovou outras quatro emendas de comissão que somam R$ 1,55 bilhão. Todas serão apresentadas à proposta orçamentária para 2007 (PL 15-06-CN), que está em análise na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Para o presidente da CI, senador Heráclito Fortes, a aprovação da emenda para o Fundo Aeronáutico "vem em boa hora", uma vez que o serviço de controle de tráfego aéreo, observou, enfrenta uma séria crise. Segundo o senador, o problema foi agravado diante das últimas afirmações de controladores de vôo que confirmaram a existência de uma zona cega na Região Amazônica (situação que gera problemas de comunicação via rádio) onde o Boeing da Gol caiu, após se chocar com um jato Legacy.

"A aprovação dessa emenda demonstra que o Senado cumpre a sua missão no sentido de ajudar a solucionar o grave problema enfrentado pelo controle do tráfego aéreo brasileiro" - afirmou Heráclito.

A emenda original, de autoria do senador Roberto Saturnino, era de R$ 89,9 milhões. Segundo Saturnino, o valor seria suficiente para cobrir as necessidades do tráfego aéreo nacional. Mas o colegiado acolheu sugestão do senador Heráclito Fortes, elevando o valor da emenda para R$ 200 milhões, depois de observar que a proposta poderia sofrer cortes.

As outras emendas à proposta orçamentária para 2007 aprovadas pela CI são as seguintes: ampliação e interligação de gasodutos da região Nordeste (R$ 300 milhões); sinalização náutica (R$ 100 milhões); apoio a projetos de infra-estrutura turística (R$ 250 milhões) e construção de trechos ferroviários da Norte-Sul (R$ 900 milhões).

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