Terça-feira, 18 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Direito Registral Imobiliário"

quarta-feira, 17 de janeiro de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas sorteou um exemplar da obra “Direito Registral Imobiliário” (184 p.), de Venicio Antonio de Paula Salles, cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Abaixo, o ganhador.

Sobre a obra:

Com o intuito de suprir a necessidade de trabalhos doutrinários envolvendo o segmento do Direito Registral Imobiliário, Venicio Antonio de Paula Salles traz inovações e questionamentos necessários para o debate envolvendo o "direito de propriedade" e as formas que o alicerçam. O leitor poderá constatar neste trabalho como foi ressaltada a importância das ações de retificação e nulidade de registro após o advento da Lei n. 10.931, de 4 de agosto de 2004, na medida em que foram desvendados os pontos que estruturam esses procedimentos. Importante salientar também que a questão da segurança jurídica no Direito Registral Imobiliário é enfocada com profundidade. No tocante à sistematização da obra, esta se encontra dividida em três partes. Na primeira são discorridos os princípios de regência do ato de registro. Em seguida, a retificação de registro e, ao final, são tratados importantes temas que se relacionam à nulidade do registro imobiliário, como os atos de registro nulos e sua extensão legal, a nulidade de pleno direito, o procedimento para o cancelamento e o bloqueio do registro.

Sobre o autor:

Há 23 anos na magistratura paulista, Venicio Antonio de Paula Salles teve uma passagem brilhante pela 1ª Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo, onde contribuiu de maneira expressiva para a valorização da atividade registral e notarial brasileira. Hoje, é juiz titular da 1ª Vara de Registros Públicos e professor da EPM - Escola Paulista de Magistratura, onde coordena curso de pós-graduação lato sensu em Direito público.

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Resultado:

  • Kity Kalepniek de Lima, de Ilha Bela/SP

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