Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento de obra "Federalismo e Competências Ambientais no Brasil"

sexta-feira, 19 de janeiro de 2007

Federalismo e Competências Ambientais no Brasil

O mais recente livro de Paulo de Bessa Antunes preenche uma enorme lacuna nos estudos jurídicos ambientais brasileiros. Muito embora o Brasil esteja organizado sob a forma federativa e, indiscutivelmente, a repartição de competências seja um dos mais importantes e complexos temas do Direito Ambiental, fato é que pouquíssimas obras têm se dedicado ao tema. "Federalismo e Competências Ambientais no Brasil" trata do tema com profundidade e segurança. Como é característica das obras do Professor Paulo de Bessa Antunes, o livro não se furta a enfrentar problemas espinhosos, nem a emitir conceitos e opiniões capazes de aprofundar o debate sobre a matéria.

A jurisprudência ambiental do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça é analisada exaustivamente e, quando necessário, comentada criticamente. Muito embora voltada para a realidade brasileira, a obra traz uma análise comparativa de importantes modelos federais, com vistas a propiciar ao intérprete brasileiro uma informação relevante sobre outros países.

Federalismo e Competências Ambientais no Brasil parte do pressuposto que a descentralização é o melhor caminho para assegurar um nível mais elevado de proteção ao meio ambiente e, concomitantemente, menores custos para a sociedade, os empreendedores e o estado. Entretanto, o livro demonstra de forma a mais cabal possível que a centralização é uma tendência extremamente arraigada em nossa sociedade e que superá-la é, ainda, uma tarefa a ser realizada.

Trata-se, enfim, de um excelente livro que certamente se tornará uma obra de referência sobre o tema e instrumento de consulta obrigatória para tantos quantos se dediquem ao Direito Ambiental em nosso país.

Sobre o autor:

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Advogado e professor Paulo de Bessa Antunes atua na área de Direito Ambiental. Autor de outras obras, como: Proteção Ambiental nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo, Diversidade Biológica e Conhecimento Tradicional Associado, Dano Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, entre outras.

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