Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Curso de Execução Penal"

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Curso de Execução Penal" (Editora Saraiva, 314 p.) elaborada e cordialmente oferecida pelo insigne advogado Renato Marcão. Confira abaixo o nome do ganhador.

Sobre a obra:

O tema da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, porque vem sendo exigido com mais freqüência em provas e exames, como na profissional, porque sua compreensão é fundamental para quem atua no juízo criminal. A obra está dividida em 19 capítulos, que fazem comentários sistemáticos à LEP, tratando de temas como: objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial e muitos outros. O autor teve a preocupação de abordá-los seguindo raciocínio lógico e objetivo, baseando-se na doutrina e jurisprudência mais recentes, garantindo, assim, praticidade à obra. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 11.340 e 11.343/2006 (nova Lei de Tóxicos). O livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84) e da Lei das Penas Alternativas (Lei n. 9.714/98). A forma analítica pela qual o autor desenvolveu cada um desses subtemas relembra a complexidade e a engenhosidade do Sistema de Execução Penal e o espírito do legislador brasileiro, animado pelos nobres ideais de justiça e inspirado por modernas técnicas de ressocialização do indivíduo preso.


Sobre o autor:



Renato Flávio Marcão
é mestre em direito penal, político e econômico, professor de direito penal, processo e execução penal, promotor de Justiça em São Paulo e membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal.



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 Resultado:

  • Valerio Mesquita, do escritório RMS Advogados Associados, de Juiz de Fora/MG

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