Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

TJ/RS vai instalar hoje 25 novos Juizados

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segunda-feira, 9 de abril de 2007


Hoje

TJ/RS vai instalar 25 novos Juizados

Em decorrência de atos assinados pelo Presidente do TJ, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, serão instalados 25 novos Juizados, simultaneamente, em nove Comarcas do Estado. Eles se somarão aos já existentes em 25 Varas. A medida está prevista na Lei nº 12.495/06 e foi recentemente autorizada pelo Conselho da Magistratura.

As instalações não acarretarão investimentos, havendo somente remanejamento de servidores e magistrados. Serão utilizadas as estruturas atuais de atendimento dos Cartórios. Com a movimentação dos magistrados em decorrência das vagas a serem ocupadas, serão criadas condições para a abertura de vacâncias nas comarcas de entrância inicial para provimento pelos magistrados mais novos na carreira.

Os segundos Juizados funcionarão nas varas abaixo, todas elas trabalhando hoje com um Juiz:

Comarca Varas
Canoas 2ª Vara Cível
Caxias do Sul 1ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas Cíveis
Novo Hamburgo 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis
Passo Fundo 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis
Pelotas 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis
Rio Grande 2ª e 3ª Varas Cíveis
Santa Maria 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis
São Leopoldo 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis
Porto Alegre 2º Juizado da Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Alto Petrópolis

As medidas do TJ/RS, seguindo parecer da Corregedoria-Geral de Justiça, incluem também a fixação dos critérios para a redistribuição dos processos em andamento entre os Juizados da mesma Vara e redesignações dos Pretores.

De acordo com o parecer, "com a instalação simultânea de todos os Juizados, oportuniza-se, após eventuais reclassificações e remoções, um universo maior de vagas na entrância inicial para classificação dos novos Juízes, dispensando os atuais compartilhamentos de jurisdição e oportunizando a redesignações de Pretores e seu melhor aproveitamento".

Os segundos Juizados das duas Varas Cíveis do Foro Regional do Sarandi, da Vara de Família e da Vara Cível Regional do Partenon serão instalados ainda neste ano.

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