Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Princípio da Fungibilidade no Processo Civil"

terça-feira, 8 de maio de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Princípio da Fungibilidade no Processo Civil" (240 p.), elaborada pelo Mestre e Doutor em Direito Processual Civil Eduardo de Avelar Lamy e cordialmente oferecida pela Editora Dialética. Confira abaixo o nome do vencedor.

Sobre a obra:

Este livro objetiva descrever a amplitude de aplicação da norma da fungibilidade no Direito Processual Civil analisando as diversas e novas hipóteses da sua incidência consoante a doutrina e a jurisprudência, embasando-se nos direitos fundamentais e preocupando-se com o esclarecimento dos meios, dos fins e das demais estruturas do sistema jurídico instrumental civil, no intuito de demonstrar a sua aplicação entre tipos processuais diversos que possam levar a um mesmo resultado de tutela dos direitos materiais. Apresentação. Capítulo I - A Importância dos Direitos Fundamentais. Capítulo II - A Influência dos Direitos Fundamentais sobre o Processo. Capítulo III - A Forma e os Meios Processuais. Capítulo IV - A Distinção entre Meios e Fins do Processo e a Fungibilidade de Meios Processuais. Capítulo V - Aplicando a Fungibilidade de Meios: Hipóteses de Dúvida Objetiva Positiva. Capítulo VI - As Demais Hipóteses de Dúvida Objetiva Positiva e as Hipóteses de Dúvida Objetiva Negativa. Notas Conclusivas.

Sobre o autor:

Eduardo de Avelar Lamy é Advogado militante, Professor Universitário e Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Processual do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Professor dos Cursos de Pós-graduação do Instituto Nacional de Pós-graduação - INPG, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT e Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB/SC. Autor e Co-autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas.

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Resultado:

  • Ricardo Tadeu Rovida Silva, São Paulo/SP

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