Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Sepúlveda Pertence completa hoje 18 anos de ministro do STF

quinta-feira, 17 de maio de 2007


Ministro

Sepúlveda Pertence completa hoje 18 anos de STF

O ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB (1977-1981) e atualmente decano do STF, ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, irá completar hoje, 18 anos de posse no mais importante Tribunal do país.

Indicado para compor o Supremo pelo então presidente José Sarney, Pertence ocupou a vaga do então ministro Oscar Dias Corrêa. Durante este período, ocupou a presidência do Supremo no biênio 1995-1997 e foi presidente do TSE por duas vezes, inclusive comandando a eleição presidencial de 1994. Natural de Sabará, em Minas Gerais, Sepúlveda Pertence completa em novembro próximo 70 anos, atingindo desta forma a idade-limite para permanecer como ministro do STF.

Ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Após a formatura, transferiu-se para Brasília onde atuou, a partir de abril de 1962, como instrutor e professor auxiliar na Universidade de Brasília. Em outubro de 65 foi dispensado da UnB por pressão do regime militar. Vinte anos depois, em 1985, foi reintegrado por força da anistia na posição de professor adjunto, onde está atualmente licenciado.

Em setembro de 1963, foi aprovado e classificado em primeiro lugar no concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal. Exerceu a função até outubro de 1969, quando foi aposentado pela Junta Militar, com base no AI-5. A partir deste ano, fundou, com o ministro Victor Nunes Leal, que fora aposentado no STF, e os advogados Cláudio Lacombe, José Guilherme Villela e Pedro Gordilho, a Sociedade de Advogados Nunes Leal, em Brasília. Até 1985, dedicou-se integralmente à advocacia, em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro. Neste período, notabilizou-se como um dos maiores advogados do país, principalmente na defesa de presos políticos. Um de seus clientes foi, justamente, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 15 de março de 1985 foi nomeado Procurador-Geral da República, exercendo cumulativamente as funções de Procurador-Geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Posteriormente, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 4 de maio de 1989, tornando-se o 145º ministro da história do STF. Chegou à presidência do Supremo, mediante eleição, em 19 de abril de 1995, sendo empossado no cargo em 17 de maio seguinte, nele permanecendo até 20 de maio de 1997.

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