Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Heitor de Sousa - Ministro do Supremo Tribunal Federal

terça-feira, 12 de junho de 2007


Baú migalheiro

Há 81 anos, no dia 12 de junho de 1926, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Herculano de Freitas, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o dr. Heitor de Souza, antigo sub-procurador-geral do Estado de Minas Gerais (1910-1918) e lente de direito internacional da Faculdade de Direito do mesmo Estado (1914). –Tomou posse a 2 de julho seguinte, tendo falecido em 11 de janeiro de 1929 em plena sessão do Tribunal.

Veja abaixo um pouco mais da brilhante trajetória jurídica traçada pelo Ministro.

Heitor de Sousa

Filho de Jucundino Vicente de Sousa e D. Maria Heitor de Sousa, nasceu em 29 de maio de 1871, em Estância, província de Sergipe.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, onde recebeu o grau de Bacharel, em 19 de dezembro de 1890.

Ainda acadêmico do 4º ano, foi nomeado, em novembro de 1889, Promotor Público da comarca de Estância e, em 1890, Juiz Municipal de Caconde e de Limeira, no Estado de São Paulo.

Em 1893, foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Carangola, cargo que exerceu durante dois anos, até ser nomeado, em 1895, Juiz de Direito da comarca de Campo Largo, no Estado do Paraná.

Havendo exercido esse cargo durante algum tempo, pediu para ser declarado em disponibilidade e regressou a Carangola, onde dedicou-se à advocacia e foi um dos membros do diretório do Partido Republicano Mineiro no mesmo município.

Em 1900, transferiu sua residência para o município de Cataguazes, Estado de Minas Gerais; aí advogou durante dez anos e foi eleito Vereador da respectiva Câmara Municipal.

Foi eleito Deputado ao Congresso Mineiro na legislatura de 1903 a 1906, sendo reeleito para a legislatura seguinte, 1907-1910.

Foi Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Redação das Leis, Justiça Civil e Criminal, Legislação e Poderes.

Em setembro de 1910, foi nomeado Subprocurador-Geral do Estado, tendo sido exonerado a pedido, em 1918.

Em junho de 1912, seguiu para a Europa, em comissão do governo de Minas Gerais, e, em abril de 1914, foi nomeado Lente de Direito Internacional da Faculdade de Direito do referido Estado.

Exerceu o mandato de Deputado ao Congresso Nacional, pelo Estado do Espírito Santo, na legislatura de 1918-1920, sendo reeleito para as de 1921-1923 e 1924-1926.

Em decreto de 12 de junho de 1926, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Uladislau Herculano de Freitas; tomou posse em 2 de julho seguinte.

Publicou uma série de artigos sobre organização judiciária, convênio de Taubaté e crédito agrícola e, bem assim, diversos trabalhos jurídicos, literários e parlamentares.

Fundou dois jornais, O Carangola e o Cataguazes, e foi redator do Diário de Minas Gerais e outros.

Heitor de Sousa faleceu em 11 de janeiro de 1929, repentinamente, no Supremo Tribunal Federal, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

Era casado com D. Marieta Frust de Sousa.

O Supremo Tribunal Federal homenageou o centenário de seu nascimento, em sessão de 2 de junho de 1971, falando pela Corte o Ministro Djaci Falcão; pelo Ministério Público Federal, o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Joaquim Lustosa Sobrinho.

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