Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra “Os Limites à Interpretação das Normas Tributárias”

terça-feira, 3 de julho de 2007


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Os Limites à Interpretação das Normas Tributárias" (Editora Quartier Latin, 184 p.) escrita e cordialmente oferecida por Tathiane dos Santos Piscitelli.

Sobre a obra:

"Este livro que a Autora oferece è apreciação da doutrina brasileira verte-se sobre o tema da interpretação, ancorando suas premissas numa combinação sugestiva de Wittgenstein, dos jogos de linguagem, das formas de vida, com a hermenêutica filosófica de Gadamer, de onde vem o toque de historicidade para a composição dos sentidos, tudo a partir da premissa de que o desafio da compreensão dos textos é o estímulo maior para que o intérprete, num ingente trabalho de construção, estruture os conteúdos, outorgando-lhes significação. Todavia, o objeto da obra está fixado de maneira inequívoca: estabelecer os limites à interpretação das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem os princípios tributários, sempre atenta no postulado de que o processo crescente de criação de regras é o produto direcional o direito para a concrescência da vida." Paulo de Barros Carvalho, Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP.

Sobre a autora:

Tathiane dos Santos Piscitelli é Mestra e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo, professora dos cursos de especialização do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professora da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes – LFG.

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Resultado:

  • Alex da Costa Mamed, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT, de Manaus/AM
  • Bruno de Siqueira Pereira, do escritório Tozzini Freire Advogados, de Brasília/DF

 

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