Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Lei n° 11.506 - Institui 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados

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sexta-feira, 20 de julho de 2007


Lei nº 11.506

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados. Veja abaixo na íntegra.

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LEI N° 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° É instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de julho de 2007; 186° da Independência e 119° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão

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