MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. MP consegue manter liminar contra prefeitura de Santo André para tratamento de garota de 11 anos

MP consegue manter liminar contra prefeitura de Santo André para tratamento de garota de 11 anos

X

Da Redação

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Atualizado às 09:17


MP/SP

Mantida liminar contra prefeitura de Santo André para tratamento de saúde de garota de 11 anos

O TJ/SP manteve a liminar que obriga a prefeitura de São André a arcar com o tratamento a uma garota de 11 anos, que sofre de doença pulmonar crônica e cardiopatia secundária, e necessita de balão de oxigênio.

Sem condições financeiras para o tratamento, a menina necessita de 18 mil litros de oxigênio/mês por prazo indeterminado.

A ação civil pública proposta pelo MP tem embasamento no ECA (clique aqui) que garante o direito á gratuidade ao tratamento de saúde.

_____________________