Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

STJ terá três novos ministros

quarta-feira, 5 de setembro de 2007


Novos ministros

Antônio de Pádua Ribeiro entrega pedido de aposentadoria e abre terceira vaga na corte. Lula indicará ainda substitutos para Sebastião Castro Filho e Carlos Alberto Menezes Direito, que assume hoje no STF

O mais antigo ministro do STJ, Antônio de Pádua Ribeiro, entregou seu pedido de aposentadoria na última segunda-feira, três anos antes de completar 70 anos — quando a saída torna-se compulsória. A decisão do magistrado abre a terceira vaga no STJ, já que o ministro Sebastião Castro Filho se aposentou no final do mês passado e o ministro Carlos Alberto Menezes Direito toma posse hoje no STF, o que resulta no seu desligamento imediato do STJ.

A abertura das vagas no Superior Tribunal inicia um processo de articulações intensas nos órgãos que indicarão os próximos membros da Corte. Duas das vagas serão disputadas por desembargadores de todo país, já que os ministros Castro Filho e Menezes Direito foram indicados pelos tribunais de Justiça de Goiás e do Rio de Janeiro, respectivamente.

Já a vaga que será aberta pela aposentadoria de Pádua Ribeiro deveria caber a um membro do Ministério Público. Mas, como o último indicado para o STJ, ministro Herman Benjamin, era do MP, a vaga passará para um representante da OAB. A justificativa do STJ para a mudança é de que é necessário obedecer ao princípio da proporcionalidade entre todos os órgãos do Judiciário. Atualmente o MP tem seis representantes e a OAB, cinco. A indicação para a próxima vaga iguala a representatividade das entidades.

A escolha dos novos membros do STJ começa dentro dos próprios órgãos. Cada um deles fará uma eleição interna para indicar seis concorrentes. A lista é enviada ao tribunal, que encaminha três nomes ao presidente Lula, que, finalmente, faz a indicação. Com as novas vagas, Lula passará a ser responsável pela nomeação de 40% dos 33 integrantes do STJ. O presidente já indicou os ministros Teori Zavascki, Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quáglia, Arnaldo Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Theresa de Assis Moura, Napoleão Maia Filho e Herman Benjamin.

  • Saída

Depois de ter exercido todos os cargos possíveis na estrutura do STJ, inclusive o de presidente, entre 1998 e 2000, o ministro Pádua Ribeiro afirmou que no início do ano já havia decidido se antecipar à aposentadoria compulsória. "Estou há 27 anos somente como ministro. Acho que esperar a 'expulsória' para deixar o cargo seria chato demais", disse ele, que foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos em 1980. A partir de 20 de setembro, quando se aposenta oficialmente, Pádua Ribeiro se dedicará a consultorias jurídicas. "Quero também dar palestras e ler aqueles livros que eu não tinha tempo", completou.

Antes de ingressar na magistratura, Pádua Ribeiro foi jornalista, advogado, assessor parlamentar, procurador da Câmara dos Deputados, procurador e subprocurador-geral da República. Integra o STJ desde sua instalação, em abril de 1989.

  • Nomeação a partir de lista

A Constituição estabelece a composição do STJ com 33 ministros, dos quais um terço de juízes dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores dos tribunais de Justiça e um terço dividido em partes iguais entre representantes da OAB e do MPF, Estadual, do DF e Territórios.

Cada órgão é responsável pela eleição de seis membros para compor uma lista encaminhada ao STJ. Os ministros votam para escolher três entre os seis candidatos. A lista tríplice é encaminhada ao presidente da República para a escolha de um nome. O indicado pelo presidente é submetido a sabatina na CCJ do Senado. Se aprovado pela CCJ, o nome passa pela votação no plenário da Casa. Depois de aprovado pelo Senado, o presidente da República nomeia o novo ministro.

As vagas no STJ são abertas com a aposentadoria dos ministros ou quando algum deles é indicado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal.

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Fonte: Correio Braziliense

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