Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Faleceu advogado que sofreu traumatismo craniano em uma discussão com policiais militares no ES

segunda-feira, 26 de novembro de 2007


Em Vitória/ES

Morre advogado ferido em uma discussão com policiais

O advogado Geraldo Gomes de Paula, 63, morreu ontem após ter sofrido traumatismo craniano em uma discussão com policiais militares no DPJ de Vitória, na quinta. A OAB/ES pede a prisão preventiva do tenente do BME - Batalhão de Missões Especiais Rafael Bonicen, que comanda os policiais envolvidos.

A corregedoria da PM abriu inquérito para apurar suposta agressão e aplicou sanção administrativa em Bonicen, que agora só pode atuar no quartel.

Na quinta, policiais militares do BME e do GAO - Grupo de Apoio Operacional prenderam seis pessoas em uma operação no centro de Vitória e as levaram ao DPJ. Segundo o delegado Gilson Lopes, titular do DPJ, o advogado chegou à delegacia, solicitado pela família de um dos presos, e os policiais pediram para ele se identificar, mas ele se negou. Policiais teriam dado voz de prisão ao advogado, que andou para trás, perdeu o equilíbrio e bateu a cabeça na parede. "A mulher da vítima disse que estava ao celular com o marido e que ouviu ele gritar: 'Não me agridam'", disse Lopes. O inquérito será encaminhado à Delegacia de Crimes Contra a Vida.

Já a família do advogado afirma que Geraldo foi agredido por policiais militares. No sábado, um dos filhos da vítima chegou a dizer que um laudo médico apontava que o traumatismo craniano poderia ter sido causado por coronhadas. O advogado foi operado duas vezes.

Na noite de ontem, a família de Geraldo informou que não falaria sobre o caso até que a polícia emitisse o laudo. "Queremos Justiça e a pessoa que fez isso com nosso pai vai ter que pagar por isso", afirmou a filha de Geraldo, a estudante de Medicina Julliana Pereira de Paula, 21.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Homero Junger Mafra, afirmou que a OAB vai acompanhar as investigações. "Há um episódio de morte, e ele merece ser tratado com seriedade", acrescentou.

Segundo o presidente da OAB/ES, Antonio Augusto Genelhu Junior, os advogados de toda a Grande Vitória vão cruzar os braços hoje em protesto contra a morte do colega. O corpo do advogado está sendo velado na sede da OAB, no Centro de Vitória.

Além do protesto, o TJ do Estado, o TRT e a Seção Judiciária Federal - em função da comoção dos profissionais da advocacia capixaba - também suspenderam todos os prazos e atos processuais, inclusive audiências, nesta segunda feira, na Grande Vitória.

Sobre o assunto, leia abaixo:

  • Nota da OAB/ES
  • Matéria do jornal A Gazeta (26/11)

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Nota da OAB/ES

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, profundamente indignada com a morte do advogado GERALDO GOMES DE PAULA, vem a público manifestar seu mais veemente protesto diante dos fatos.

A Ordem dos Advogados não aceita, sob nenhuma hipótese, a versão construída com propósitos nefastos de ocultar a verdade, ludibriando a sociedade e a advocacia capixabas, ao alegar que o advogado tenha sido vítima de uma convulsão, seguida de queda, que o levaram à morte.

Pior ainda é a tentativa de tornar vítima em responsável pelo incidente. Fere a dignidade do profissional, que nada mais fazia do que exercer, com independência, a sua profissão.

Fere a inteligência e a grandeza dos cidadãos.

Independente dos detalhes que cercam o episódio, o fato é que o gerador da morte do colega advogado foi a truculência usada por membros da Polícita Militar do Espírito Santo.

Mesmo que o advogado tenha, eventualmente, se recusado a mostrar sua identidade profissional, o que não é conclusivo, nada justificaria a violência e o abuso de autoridade, flagrantemente verificados neste lamentável caso. Um dos policiais, inclusive, já esteve envolvido em outros atos violentos contra cidadãos.

A Ordem também alerta que este é o ápice de uma série de agressões e violações às prerrogativas dos advogados, que vem sendo sistematicamente desrespeitadas por agentes investidos de poder que, em vez de cumprirem suas altas missões institucionais, arvoramse no direito de agir à revelia das leis, em um Estado democrático de Direito.

Fundamental lembrar que o advogado é a voz do cidadão junto aos órgãos policiais e judiciários. Assim, é preocupante lembrar que, se um fato dessa gravidade ocorre com o representante legal da cidadania, a que tipo de arbitrariedade não estaria sujeito o cidadão, sem amparo de seu advogado?

A Ordem exige a prisão preventiva dos envolvidos e não irá aceitar que a impunidade seja a vitoriosa neste episódio que entristece a advocacia e vilipendia a cidadania.

Por fim, agradece a todas as manifestações de solidariedade recebidas e convida para o enterro do advogado, que ocorrerá hoje, às 12 horas, no Cemitério Santo Antônio.

Vitória, 26 de novembro de 2007.

Antônio Augusto Genelhu Junior

Presidente da OAB-ES e Conselho Seccional

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A Gazeta (26/11)

Advogado ferido no DPJ de Vitória morre no hospital

O advogado Geraldo Gomes de Paula, 63 anos, ferido dentro do Departamento de Polícia Judiciária de Vitória na noite de quinta-feira, após uma confusão com policiais militares, morreu às 11h50 de ontem, no Hospital São Lucas, em Vitória.

A causa das lesões que levaram o advogado à morte ainda é um mistério. O tenente Rafael Bonicen da Silva – que teria se desentendido com a vítima – alega que Geraldo bateu com a cabeça em uma parede após dar alguns passos para trás.

Já a família do advogado afirma que Geraldo foi agredido por policiais militares. No sábado, um dos filhos da vítima chegou a dizer que um laudo médico apontava que o traumatismo craniano poderia ter sido causado por coronhadas. O advogado foi operado duas vezes.

A morte de Geraldo provocou comoção e indignação na família da vítima e entre advogados, que foram ao Departamento Médico Legal, onde o corpo foi periciado.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que o laudo com a causa da morte só será divulgado hoje, às 11h, pelo secretário Rodney Rocha Miranda.

Na noite de ontem, a família de Geraldo informou que não falaria sobre o caso até que a polícia emitisse o laudo. "Queremos Justiça e a pessoa que fez isso com nosso pai vai ter que pagar por isso", afirmou a filha de Geraldo, a estudante de Medicina Julliana Pereira de Paula, 21.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Homero Junger Mafra, afirmou que a OAB vai acompanhar as investigações. "Há um episódio de morte, e ele merece ser tratado com seriedade", acrescentou.

O corpo está sendo velado no auditório da OAB, no Centro de Vitória. O enterro está previsto para o meio-dia de hoje, no Cemitério de Santo Antônio, em Vitória.

Comandante pede fim de "especulações"

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Coutinho Corrêa, afirmou que pré-julgamentos e especulações podem ser prejudiciais ao caso. "Sentimos muito essa morte, mas vamos dar continuidade às investigações, para que a verdade dos fatos seja definida. E para que a gente saia das especulações", afirmou.

O coronel Coutinho garantiu transparência nas apurações. "De forma alguma vai haver acobertamento, mas não podemos fazer pré-julgamentos. O comando da PM vai estar à frente das investigações", acrescentou.

Ele afirmou que medidas já foram tomadas no caso, como o afastamento do tenente Rafael Bonicen da Silva das atividades de policiamento ostensivo. O oficial está realizando apenas tarefas administrativas, desde a última sexta-feira.

"Especulações podem ser muito mais prejudiciais. Não vamos ter posições precipitadas", concluiu Coutinho. A PM tem 40 dias para concluir as investigações sobre o caso. O relatório final será encaminhado para a Justiça.

Criminalista começou como delegado

Geraldo Gomes de Paula começou a carreira como delegado, foi defensor público do Estado e se aposentou como advogado criminalista. Atualmente, atuava como defensor público do município de Vila Velha. Era casado com Bernadete Pereira de Paula, 54 anos, e pai do professor de Geografia Vander Pereira Ferreira, 37 anos, e da estudante de medicina Julliana Pereira de Paula, 21 anos. Era o mais velho de cinco filhos e o único homem. Deixou também quatro netos.

Entenda o caso

  • Operação. Na quinta-feira, policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME) realizam uma operação no Morro do Alagoano. Seis pessoas são detidas, acusadas por tráfico, e levadas para o DPJ de Vitória.
  • DPJ de Vitória. Geraldo de Paula chegou ao DPJ de Vitória e pediu para falar com um dos detidos, afirmando ser advogado dele. Os militares pediram que ele apresentasse a identificação, o que teria sido negado pela vítima.
  • Versão do tenente. Em depoimento, o tenente Bonicen afirmou que Geraldo passou a ofender os militares e que por isso, deu voz de prisão ao advogado. Geraldo teria dado alguns passos para trás e batido a cabeça na parede, caindo em seguida no chão. O advogado começou a passar mal e foi levado ao São Lucas.
  • Versão da família. Familiares alegam que Geraldo foi agredido pelos policiais. A mulher da vítima garante que estava falando com ela ao telefone celular quando ouviu a frase: "Não me agridam, não me agridam".

OAB vai pedir prisão de tenente

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB/ES), Antonio Augusto Genelhu Júnior, afirmou que a Ordem vai pedir a prisão preventiva do tenente Rafael Bonicen da Silva, que está afastado de suas funções desde a confusão envolvendo o advogado.

"Estamos diante de um caso de homicídio, e grave. Algumas testemunhas já foram ouvidas e estão assustadas. A OAB vai requerer à Justiça, por intermédio do Ministério Público, a prisão preventiva do tenente", disse.

Genelhu acrescentou que a ordem não acredita na versão apresentada pelo tenente, de que Geraldo Gomes de Paula tenha batido a cabeça na parede, ao andar para trás após receber voz de prisão do policial militar.

A OAB também descarta a possibilidade de o advogado ter caído no chão após uma convulsão, hipótese apresentada pela Polícia Militar na tarde de sexta-feira.

O presidente da OAB/ES afirmou que o caso de Geraldo "é o ápice de uma série de agressões e violações às prerrogativas dos advogados, que vem sendo sistematicamente desrespeitadas"

As investigações serão acompanhadas pelos advogados Juno Ávila e Adão Rosa. A OAB vai pedir ao Ministério Público que designe um promotor de Justiça para acompanhar as apurações.

Oficial responde a cinco processos

Segundo informações do site do Tribunal de Justiça, o tenente Rafael Bonicen da Silva responde a cinco processos, quatro deles na Auditoria Militar e um processo na 2ª Vara dos feitos da Fazenda Pública Estadual, por improbidade administrativa.

Entre os processos estão dois referentes a agressões: Uma delas contra o advogado Antônio Cláudio Ribeiro Gege. A outra contra o promotor de Justiça Luiz Alberto Nascimento. As ações ainda estão tramitando.

Na tarde de ontem, Bonicen entrou em contato com a redação do site Gazetaonline e negou que tivesse agredido Geraldo de Paula.

O oficial afirmou que o advogado caiu após sofrer uma crise convulsiva. "Eu não estava sozinho no momento em que tudo aconteceu. Haviam outros policiais comigo e ninguém agrediu ninguém. Isso é querer forçar uma situação que não existiu".

O tenente não quis revelar como tudo aconteceu. Disse apenas que tem provas de que o advogado não foi agredido, mas não informou detalhes.

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