Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

2º turno

A proposta de emenda constitucional que reduz

quarta-feira, 9 de junho de 2004

2º turno

A proposta de emenda constitucional que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros foi aprovada ontem em primeiro turno, pelo Senado, sem qualquer alteração ao texto da Câmara dos Deputados. A realização de cinco sessões extraordinárias permitiu que a emenda constitucional pudesse ser votada ontem.

Hoje pela manhã a PEC será votada em 2º turno, com a realização de mais três sessões extraordinárias que permitirão o cumprimento do intervalo previsto pelo regimento do Senado entre as votaçãos de primeiro e segundo turnos de emendas constitucionais. A PEC aprovada reduz em 5.062 o número de vereadores no país. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma redução de 8.500 o número de vereadores. Se for aprovada em segundo turno hoje, a PEC será promulgada ainda nesta semana, evitando o corte de 3.500 vagas para vereadores nas eleições de outubro, como previa o TSE.

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